“Serão proibidas as emissões de novas licenças de alojamento local, com exceção de licenças para alojamento rural numa faixa de concelhos do interior do país onde não há pressão urbanística e onde o alojamento rural pode ser um contributo importante para a dinamização económica desse território”, disse.

António Costa falava no final do Conselho de Ministros, hoje dedicado à habitação, no qual foi aprovado o Programa Mais Habitação.

O primeiro-ministro comunicou ainda que as atuais licenças de alojamento local “serão sujeitas a reavaliação em 2030” e, depois dessa data, periodicamente, de cinco em cinco anos.

Esta medida faz parte do regime de “forte incentivo para que regressem ao mercado de habitação frações habitacionais que estão neste momento dedicadas ao alojamento local”, justificou António Costa.

c/Lusa

Governo proíbe novas licenças de alojamento local com exceção dos alojamentos rurais