Economia
Governo prolonga apoios no gasóleo agrícola até final do ano. Medida vai custar 15 milhões
O Governo vai aprovar esta quarta-feira em Conselho de Ministros um conjunto de medidas para travar a subida dos preços dos combustíveis.
O Executivo de Luís Montenegro já tinha feito saber que estava a preparar apoios, nomeadamente para aliviar os encargos dos agricultores e travar o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Segundo apurou a RTP Antena 1, o Governo vai alterar o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de Março, que criou apoios excepcionais e temporários, para compensar a escalada dos preços dos combustíveis na sequência da guerra no Médio Oriente. Agora, na prática, vai ser prolongado o desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido até ao final do ano.
É um apoio que se destina aos sectores agrícola, florestal, das pescas ou da aquicultura. A Rádio Pública sabe que vai estender-se até 31 de Dezembro de 2026 e que significa uma despesa superior a 15 milhões de euros, que será suportada pelo Orçamento do Estado.
O Conselho de Ministros, reunido esta semana de forma descentralizada, em Bragança, vai também aprovar os já anunciados novos apoios para o sector da pesca, no valor de 13 milhões de euros, também com o objectivo de compensar o aumento dos preços dos combustíveis.
No final da semana passada, o Ministério da Agricultura e do Mar comunicou a abertura de um novo aviso com uma dotação global de 18 milhões de euros, destinada aos sectores da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização do pescado, dos quais 13 milhões serão atribuídos somente à pesca.
Já para a pequena pesca, está prevista uma majoração. Para estes apoios, financiados pelo programa de fundos europeus MAR2030, são elegíveis as despesas entre 28 de Fevereiro de 2026 e 31 de Dezembro de 2026.
Quanto aos encargos com os combustíveis para os bolsos das famílias portuguesas, o Governo descarta para já mais apoios. Recorde-se que foi anunciado na passada sexta-feira um aumento no desconto sobre o preço dos combustíveis, através da redução de impostos, para cerca de três cêntimos por litro, tanto na gasolina como no gasóleo. Os partidos da oposição têm acusado o Governo de ganhar com a subida dos preços dos combustíveis, mas o Executivo nega aproveitamento.
Segundo apurou a RTP Antena 1, o Governo vai alterar o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de Março, que criou apoios excepcionais e temporários, para compensar a escalada dos preços dos combustíveis na sequência da guerra no Médio Oriente. Agora, na prática, vai ser prolongado o desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido até ao final do ano.
É um apoio que se destina aos sectores agrícola, florestal, das pescas ou da aquicultura. A Rádio Pública sabe que vai estender-se até 31 de Dezembro de 2026 e que significa uma despesa superior a 15 milhões de euros, que será suportada pelo Orçamento do Estado.
O Conselho de Ministros, reunido esta semana de forma descentralizada, em Bragança, vai também aprovar os já anunciados novos apoios para o sector da pesca, no valor de 13 milhões de euros, também com o objectivo de compensar o aumento dos preços dos combustíveis.
No final da semana passada, o Ministério da Agricultura e do Mar comunicou a abertura de um novo aviso com uma dotação global de 18 milhões de euros, destinada aos sectores da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização do pescado, dos quais 13 milhões serão atribuídos somente à pesca.
Já para a pequena pesca, está prevista uma majoração. Para estes apoios, financiados pelo programa de fundos europeus MAR2030, são elegíveis as despesas entre 28 de Fevereiro de 2026 e 31 de Dezembro de 2026.
Quanto aos encargos com os combustíveis para os bolsos das famílias portuguesas, o Governo descarta para já mais apoios. Recorde-se que foi anunciado na passada sexta-feira um aumento no desconto sobre o preço dos combustíveis, através da redução de impostos, para cerca de três cêntimos por litro, tanto na gasolina como no gasóleo. Os partidos da oposição têm acusado o Governo de ganhar com a subida dos preços dos combustíveis, mas o Executivo nega aproveitamento.
