Economia
Governo quer acumulação de trabalho com reforma parcial
O Governo pretende criar, ainda nesta legislatura, uma medida que permita aos trabalhadores acumular o trabalho a tempo parcial com a reforma parcial. O objetivo é incentivar as empresas a contratarem desempregados, diminuído assim a taxa de desemprego.
De acordo com o jornal Público, que cita fonte do Governo, o mecanismo de funcionamento da medida consiste numa troca de trabalhadores por parte de empresários, sem que isso signifique aumento da massa salarial das empresas.
Com o “contrato-geração” será possível que um trabalhador mais velho passar a trabalhar a tempo parcial e o seu salário passa a ser pago pela Segurança Social. Em troca, as empresas comprometem-se a contratar um jovem que esteja no desemprego.
O impacto da medida, em termos de despesa pública, ainda não é conhecido. No entanto, prevê-se que o dinheiro dispensado pela Segurança Social para pagar o ordenado do trabalhador em reforma a tempo parcial seja compensado com o subsídio de desemprego que deixa de pagar ao desempregado contratado pela empresa. O novo trabalhador no ativo será, por seu lado, mais um contribuinte para a Segurança Social, já que passará a fazer descontos.
Segundo o Público, a medida, que constava já Agenda para a Década, integrou o Programa do Governo e está prevista nas alterações ao Plano Nacional de Reformas entregue em maio em Bruxelas.
Apesar de o Governo querer que esta medida entre em vigor ainda esta legislatura, ainda não se sabe se fará do Orçamento do Estado para 2018. A medida terá de ser negociada com a maioria de esquerda que suporta o executivo no Parlamento e com os parceiros sociais.
Além do “contrato-geração”, o Governo deverá aprovar, ainda este ano, um programa destinado a combater o desemprego de longa duração, em que os trabalhadores que perderam o emprego e têm dificuldades em voltar ao mercado de trabalho e acabam por esgotar os subsídios que o Estado disponibiliza.
As medidas de combate ao desemprego, a par da reanimação dos contratos coletivos, são as únicas medidas em matéria laboral que o Governo de António Costa deverá aprovar ainda este ano, não havendo, por parte do executivo, a intenção de fazer qualquer revisão nas leis do trabalho, algo exigido há muito pelos parceiros de esquerda.
O primeiro-ministro, António Costa, encontra-se esta semana com o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, para iniciarem as negociações para o Orçamento do Estado para 2018.
Com o “contrato-geração” será possível que um trabalhador mais velho passar a trabalhar a tempo parcial e o seu salário passa a ser pago pela Segurança Social. Em troca, as empresas comprometem-se a contratar um jovem que esteja no desemprego.
O impacto da medida, em termos de despesa pública, ainda não é conhecido. No entanto, prevê-se que o dinheiro dispensado pela Segurança Social para pagar o ordenado do trabalhador em reforma a tempo parcial seja compensado com o subsídio de desemprego que deixa de pagar ao desempregado contratado pela empresa. O novo trabalhador no ativo será, por seu lado, mais um contribuinte para a Segurança Social, já que passará a fazer descontos.
Segundo o Público, a medida, que constava já Agenda para a Década, integrou o Programa do Governo e está prevista nas alterações ao Plano Nacional de Reformas entregue em maio em Bruxelas.
Apesar de o Governo querer que esta medida entre em vigor ainda esta legislatura, ainda não se sabe se fará do Orçamento do Estado para 2018. A medida terá de ser negociada com a maioria de esquerda que suporta o executivo no Parlamento e com os parceiros sociais.
Além do “contrato-geração”, o Governo deverá aprovar, ainda este ano, um programa destinado a combater o desemprego de longa duração, em que os trabalhadores que perderam o emprego e têm dificuldades em voltar ao mercado de trabalho e acabam por esgotar os subsídios que o Estado disponibiliza.
As medidas de combate ao desemprego, a par da reanimação dos contratos coletivos, são as únicas medidas em matéria laboral que o Governo de António Costa deverá aprovar ainda este ano, não havendo, por parte do executivo, a intenção de fazer qualquer revisão nas leis do trabalho, algo exigido há muito pelos parceiros de esquerda.
O primeiro-ministro, António Costa, encontra-se esta semana com o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, para iniciarem as negociações para o Orçamento do Estado para 2018.
