De acordo com a edição desta sexta-feira do Diário Económico, o Estado tem até ao final de janeiro para socorrer os hospitais-empresa com uma injeção de cerca de 1,6 mil milhões de euros. À falta desta verba, o sistema entrará em rutura financeira. Em Outubro, assinala a publicação, a dívida das unidades hospitalares à indústria farmacêutica superava os 1,2 mil milhões de euros: o pagamento demorava, em média, 450 dias.

O Diário Económico noticia que os ministérios das Finanças e da Saúde estão a analisar, em concertação com a missão do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, uma fórmula que permita fazer chegar um balão de oxigénio financeiro ao sistema. Este problema esteve mesmo sobre a mesa na última deslocação a Portugal dos responsáveis da troika.

Em causa está o fornecimento de medicamentos aos hospitais. Da indústria farmacêutica começam a sair avisos para possíveis interrupções de aprovisionamentos por causa das dívidas acumuladas. A partir de 2012, os medicamentos poderão passar a ser entregues apenas a pronto pagamento.

Há uma semana, a Roche anunciava num comunicado a intenção de rever, já em dezembro, a sua política de crédito para cinco hospitais com dívidas por saldar há mais de 750 dias, “em claro incumprimento do prazo de pagamento de 60 dias acordado por ambas as partes”. Quarenta e oito horas depois, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmaria que “ameaças como a da Roche, ou da hemodiálise, só querem dizer que o SNS é insustentável se não forem tomadas medidas”.

“Não há volta a dar”
Uma fonte oficial do Ministério de Paulo Macedo, citada pela Lusa, confirmou entretanto que as Finanças estão “a discutir a possibilidade de aplicar parte” do pacote de resgate financeiro de 78 mil milhões de euros “no pagamento das dívidas do Estado”. Isto depois de a troika ter exigido um programa de pagamentos a fornecedores até ao termo deste ano. Se houver luz verde da missão internacional, ou se forem encontradas “alternativas de financiamento”, o Governo “será rápido” a “fazer um plano”.

“O Serviço Nacional de Saúde vai dever, no final do ano, três mil milhões de euros aos fornecedores”, sinalizou a fonte ouvida pela agência de notícias, para enfatizar o facto de “pelo menos um laboratório” já ter advertido que, “a partir do dia 2 de dezembro, não vai mais fornecer se não a pronto pagamento”.

“Obviamente que o Estado tem que pagar as suas dívidas, não há volta a dar. Enquanto não pode pagar, tem de encontrar formas de manter os fornecimentos e renegociar essa dívida com os fornecedores, quer alargando prazos, quer obtendo descontos ou de outras formas”, contrapôs a mesma fonte, acrescentando que a solução pode também passar por “pagar a pronto os fornecimentos que são inadiáveis, como medicamentos de sustentabilidade de vida”.