Governo reduz desconto no ISP para gasóleo e gasolina
O O Governo vai reduzir o desconto no ISP na próxima semana, em 1,9 cêntimos por litro para o gasóleo e em 1,8 cêntimos para a gasolina, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
"Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo", lê-se no documento.
Assim, "os descontos resultantes da aplicação deste mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo são de 43,80 euros e de 42,18 euros por 1000 litros, respetivamente", destacou.
Os preços dos combustíveis em Portugal vão descer 12 cêntimos, tanto na gasolina simples 95, como no gasóleo, de acordo com as previsões da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) cedidas à Lusa.
Com base nos valores atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e tendo em conta as previsões das subidas com os valores do fecho do mercado na quinta-feira, o preço médio da gasolina simples 95 deverá situar-se nos 1,904 euros por litro a partir de segunda-feira, enquanto o gasóleo simples poderá atingir os 1,837 euros por litro.
Segundo a portaria, "em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados" e face à incerteza, "com consequente impacto social e económico para as famílias e as empresas, foi decidido proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP", quando o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, um valor de 10 cêntimos.
Corresponde "à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário", lembrou.
