Nos primeiros seis meses deste ano, os custos das unidades hospitalares públicas com administração empresarial, excluindo o Hospital Amadora-Sintra, cresceram cinco por cento para 2.374 milhões de euros, depois de terem atingido os 2.261 euros no mesmo período de 2008. Ao mesmo tempo, a rubrica "proveitos e ganhos extraordinários" teve uma quebra de 42,7 por cento para os 35 milhões de euros, face aos 61,1 milhões no semestre homólogo. O total das receitas progrediu 4,5 por cento para 2.287 milhões de euros.

Os prejuízos acumulados pelos hospitais EPE no primeiro semestre de 2008 haviam sido fixados em 74,3 milhões de euros. A comparação entre semestres, nas contas da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), aponta para um aumento de 22,6 por cento. Por outro lado, o resultado operacional apresenta uma melhoria de 15,7 por cento, mantendo-se, no entanto, em plano negativo (-84 milhões de euros contra -100 milhões no semestre terminado em Junho de 2008).

Em declarações à agência Lusa, Francisco Ramos, secretário de Estado adjunto e da Saúde com a tutela dos hospitais, reconheceu que "os custos crescem ligeiramente acima do previsto", acrescentando que "é possível fazer melhor". A estimativa de custos era de quatro por cento. O governante afirma que vão ser adoptadas "medidas para corrigir e no final do ano haver equilíbrio".

Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS

Segundo Francisco Ramos, a diferença entre os resultados líquido e operacional do exercício "resulta essencialmente da componente dos custos financeiros, que são os custos que os hospitais têm de suportar com os empréstimos que contraíram junto do Fundo de Apoio Aos Pagamentos do SNS".

Instituído em 2008 sob a alçada do Ministério das Finanças, o Fundo de Apoio aos Pagamentos distribui dinheiro de capitais próprios dos hospitais por unidades com dívidas mais pesadas, que por sua vez pagam os juros dessas verbas.

"Este é um custo acrescido pela determinação do Governo de reduzir os prazos de pagamento e conseguir cumprir o objectivo de pagar melhor às empresas", argumentou à Lusa o secretário de Estado, ligando aquele mecanismo à "resolução da conjuntura económica".

Injecção de 71 milhões impulsiona resultados dos hospitais SPA

Os números da ACSS revelam que os hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) conseguiram, no primeiro semestre deste ano, resultados positivos de 40 milhões de euros. Um desempenho que se fica a dever a um reforço orçamental concretizado pelo Governo no mês de Fevereiro.

A Demonstração dos Resultados refere um crescimento de 33,1 por cento na rubrica "transferências e subsídios correntes obtidos" - de 216 milhões de euros no primeiro semestre de 2008 para 287 milhões no mesmo período deste ano.

As unidades hospitalares SPA tiveram, assim, um resultado líquido de 40,7 milhões de euros. No primeiro semestre de 2008, o resultado fora negativo em 17,1 milhões de euros. Já os resultados operacionais ascenderam a 40,9 milhões de euros, depois dos prejuízos de 19 milhões em 2008. Os custos cresceram 4,1 por cento para 293,2 milhões de euros.

Saldo do SNS cai 61,5 por cento

No que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), as contas da ACSS apontam para uma quebra de 61,5 por cento no saldo do primeiro semestre, para os 40,5 milhões de euros. Nos primeiros seis meses de 2008, o saldo era de 105 milhões. Apesar da quebra, a ACSS assinala que os dados espelham "o controlo da execução económico-financeira desenvolvida no sector da Saúde".

As receitas cresceram 2,4 por cento para os 4.217 milhões de euros, ao passo que as despesas aumentaram quatro por cento para os 4.176,5 milhões. As primeiras assentam sobretudo nas transferências correntes do Orçamento do Estado, que tiveram um aumento de 2,4 por cento (o Orçamento prevê para este ano um crescimento de 2,6 por cento nas receitas do SNS). As segundas foram agravadas pela rubrica "fornecimentos e outros serviços", que registou uma subida de 16,2 por cento.

Em seis meses as despesas com pessoal aumentaram 1,6 por cento, para os 495,1 milhões de euros, e as compras cresceram 3,6 por cento para os 112,3 milhões.

Ainda de acordo com os dados da ACSS, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) fecharam os primeiros seis meses do ano com um resultado operacional de 75,4 milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 68,7 por cento face ao mesmo período de 2008. O resultado líquido das ARS aumentou 249,6 por cento para os 49,6 milhões de euros, enquanto os custos cresceram 4,1 por cento para os 1.848 milhões de euros, face aos 1.775 milhões do primeiro semestre do ano passado.