indice salarial 100 aumentado em 2,1%, fixado em 333,61 euros para o regime geral
Lisboa, 10 Jan (Lusa) - O índice 100 da escala salarial do regime geral da função pública é actualizado em 2,1 por cento e fixado em 333,61 euros em 2008, nos termos de uma portaria hoje publicada em Diário da República.
O diploma do Ministério das Finanças estabelece que os índices 100 das escalas salariais dos cargos dirigentes e dos corpos especiais são também actualizados em 2,1 por cento.
O subsídio de refeição é igualmente aumentado em 2,1 por cento, para 4,11 euros.
As pensões de aposentação, reforma e invalidez até 611,12 euros e as de sobrevivência, de preço de sangue e outras de valor não superior a 305,56 euros são aumentadas 2,4 por cento a partir de 1 de Janeiro passado.
As pensões de aposentação reforma e invalidez acima de 611,12 e até 1223,23 euros e as de sobrevivência, de preço de sangue e outras de valor superiores a 305,56 euros e até 611,12 euros são aumentadas em 1,9 por cento em 2008.
As pensões de aposentação reforma e invalidez superiores a 1.222,23 euros e que não excedam 2.444,46 euros e as de sobrevivência, de preço de sangue e outras de valor acima de 611,12 euros e que não ultrapassem 1.222,23 euros são aumentadas 1,65 por cento a partir de 1 de Janeiro passado.
O diploma não prevê o aumento de pensões superiores aos montantes máximos indicados para as que são aumentadas 1,65 por cento.
As pensões mínimas fixadas pela Caixa Geral de Pensões (CGA) são actualizadas em 2,4 por cento.
As tabelas de ajudas de custo são actualizadas em 2,1 por cento em 2008.
As ajudas de custo de membros do governo são fixadas em 67,24 euros em Portugal e em 162,36 euros no estrangeiro e as dos restantes funcionários variam em Portugal entre 45,54 euros para vencimentos mais baixos e 60,98 euros para os mais altos e, no estrangeiro, situam-se entre 108,73 euros 144,71 euros.
Os quantitativos de subsídios de transporte em 2008 são também actualizados, sendo o transporte em automóvel próprio compensado com 39 cêntimos de euro por quilómetro.
A previsão de inflação apresentada pelo Governo no Orçamento de Estado para 2008 é de 2,1 por cento mas o Boletim Económico de Inverno do Banco de Portugal estima que a inflação, medida pelo índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), se situe em 2,4 por cento no ano em curso.
FVZ.
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