De acordo com a informação enviada pela empresa à Comissão do Mercado e Valores Mobiliários (CMVM), "este contrato vigora pelo prazo de cinco anos a contar de 01 de janeiro de 2016".

A assinatura do contrato programa entre a IP e o Estado português decorre da resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2016, publicada no Diário da Republica de 11 de março de 2016, que "define e regula os termos e condições da prestação, pela Infraestruturas de Portugal, das obrigações de serviço público de gestão da infraestrutura integrante da rede ferroviária nacional, bem como as indemnizações compensatórias decorrentes a pagar pelo Estado".

A Infraestruturas de Portugal fechou 2015 com um lucro de 12,5 milhões de euros que compara com resultados negativos conjuntos da Estradas de Portugal e da Refer de 72,6 milhões de euros no ano anterior, anuncio a empresa liderada por António Ramalho na passada sexta-feira.