Este mecanismo funciona como instrumento de dissuasão e o objetivo é responder a qualquer país que utilize armas comerciais para pressionar algum dos 27 estados-membros da União Europeia.

A ativação deste mecanismo anti-coerção requer a maioria qualificada dos países da União Europeia e permite, por exemplo, impor limites às importações de um país ou ao acesso a determinados mercados, com bloqueio de investimentos.

Segundo o texto publicado pelo Parlamento Europeu em 2023, ano em que o instrumento anti-coerção teve luz verde, esta ferramenta permite "combater as ameaças económicas e as restrições comerciais desleais de países terceiros".

"Por vezes, os países recorrem a chantagens ou a restrições comerciais para dar às suas empresas uma vantagem injusta, o que acarreta conflitos comerciais com a União Europeia", lê-se no documento que explica a importância deste instrumento.

Como último recurso, referiu ainda o Parlamento Europeu, este mecanismo poderá permitir que sejam lançadas "contramedidas contra um país não pertencente à UE, incluindo uma ampla gama de restrições relacionadas com o comércio, investimento e financiamento".

Donald Trump ameaçou no sábado vários países - Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia - com a imposição de novas tarifas alfandegárias até que "um acordo seja alcançado para a venda completa e integral da Groenlândia".

Esta sobretaxa de 10%, que recai sobre os países que enviaram soldados para a Gronelândia, entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro e poderá subir para 25% em 01 de junho, disse Trump.

Perante esta ameaça, fonte próxima do Presidente francês avançou que Emmanuel Macron estará hoje "em contacto o dia todo com os homólogos europeus" e pedirá "a ativação do instrumento anti-coerção" da UE se as ameaças de sobretaxas alfandegárias de Donald Trump forem executadas.

As ameaças comerciais norte-americanas "levantam a questão da validade do acordo" sobre tarifas alfandegárias concluído entre a União Europeia e os Estados Unidos em julho passado, observou fonte próxima do Presidente francês.