Foram decididas cinco medidas, mas foram anunciadas poucas acções concretas. Os líderes do Reino Unido, Alemanha, Itália e França (países da União Europeia que integram o grupo das oito maiores economias mundiais), que ontem estiveram reunidos em Paris, assinaram um documento conjunto que propõe a adopção de “todas as medidas necessárias” para garantir a estabilidade do sistema financeiro europeu.

“Cada Governo agirá segundo métodos e com meios próprios, mas de maneira coordenada com os outros Estados europeus. De certa maneira fixámos uma doutrina”, disse Nicolas Sarkozy, referindo-se à principal conclusão do encontro.

“Segundo, em caso de apoio público a um banco em dificuldade, cada Estado membro presente nesta reunião compromete-se a que os dirigentes que forem à falência sejam sancionados e que os accionistas suportem também o custo da intervenção”, acrescentou o Chefe de Estado francês. Os líderes não especificaram que punição está prevista para os executivos incautos.

Uma outra medida consiste em apelar à União Europeia para uma flexibilização excepcional das regras do Pacto de Estabilidade, como o objectivo de aumentar o espaço de manobra dos Governos nacionais. A análise dos reguladores da UE relativa a medidas de apoio dos Governos a bancos e empresas em dificuldades também deverá ser mais tolerante e célere.

“A Europa deve organizar-se para reagir rapidamente e de maneira coordenada com os outros centros financeiros”, referiram ainda os líderes europeus. As regras do capitalismo financeiro serão revistas num encontro dos líderes políticos e financeiros europeus a convocar “o mais rápido possível”, acrescentou Sarkozy.

“Devemos melhorar a organização no seio da União Europeia para tratar o caso dos grupos financeiros pan-europeus de maneira coerente com o protocolo sobre a estabilidade financeira de Junho de 2008, em particular, a criação imediata de um colégio de supervisores para vigiar as instituições financeiras transfronteiriças”, refere o documento.

Uma última decisão acordada no encontro consiste no pedido de 31,5 mil milhões de euros ao Banco Europeu de Investimento para ajudar as Pequenas e Médias Empresas.

Foi considerada “indispensável” a extensão dos princípios decididos pelos “quatro” aos restantes países-membros da UE. Para deixar de ser uma mera declaração de intenções, o documento elaborado pelos “quatro” deve ser aprovado na reunião dos ministros das Finanças dos 27, que se realiza terça-feira, e no Conselho Europeu, a meados do mês.

Na reunião participaram também os presidentes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Eurogrupo.

Durão Barroso fala de “resposta coordenada”

O Presidente da Comissão Europeia entende que as conclusões da mini-cimeira constituem “uma resposta coordenada a uma situação muito grave” e sublinhou que os quatro líderes fizeram o melhor possível para resolver uma crise que a Europa não criou “mas que sofreu os seus efeitos”.

“Reconhecemos a necessidade de ter uma resposta europeia para a crise e apresentamos medidas que reuniram consenso. É um passo concreto para uma boa direcção”, disse Durão Barroso, em entrevista ao jornal “Le Parisien”.

Durão Barroso recusa comparar as soluções americana e europeia porque “os Estados Unidos são um único e mesmo país e a Europa é constituída por 27 países”. “Não podemos pois ter a mesma unidade que os americanos”, acrescentou.

Europa não copia modelo americano

Os líderes do Reino Unido, Alemanha, Itália e França não chegaram a acordo para a constituição de um fundo de apoio, uma hipótese apontada antes do encontro, devido à oposição da chanceler alemã. O presidente francês chegou a referir a criação de um fundo de 300 mil milhões de euros.

Angela Merkel criticou a iniciativa da Irlanda, que decidiu conceder garantias a grandes instituições financeiras. “Cada país deve tomar as suas responsabilidades a nível nacional”, sustenta, mas Merkel sublinhou que os planos adoptados em cada país devem integrar-se nas regras de concorrência leal entre os bancos.

“Já pedimos à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu para tentar debater esta questão com a Irlanda. É importante agir de forma equilibrada e não causar prejuízos aos outros países. São necessárias medidas que respeitem a concorrência”, disse Merkel.

A chanceler alemã foi ontem confrontada com o risco de falência no seu país de mais um grande banco. O consórcio que instituições financeiras que deveria garantir 35 mil milhões de euros para salvar o Hypo Real Estate recusou as “linhas de liquidação” propostas.

Cavaco Silva elogia concertação de posições

O Presidente da República não quis comentar as declarações da mini-cimeira por considerar não estar “em condições” para o fazer. Contudo, Cavaco Silva aplaudiu a iniciativa do homólogo francês, Nicolas Sarkozy.

“É importante que nesta matéria a Europa tente falar a uma só voz”, sublinhou Cavaco Silva.

Ministro das Finanças quer debate a 27 para as conclusões dos "quatro"

"Todos os contributos para que os mercados financeiros europeus possam rapidamente regressar à normalidade são bem-vindos", reagiu o ministro Teixeira dos Santos, em comunicado enviado à Agência Lusa.

"As conclusões da reunião de quatro países membros da União Europeia ocorrida no último sábado devem, por isso, ser debatidas entre todos os estados-membros", sustenta o ministro das Finanças que disse aproveitar a reunião de terça-feira, no Luxemburgo, para "contribuir para que seja alcançado um consenso alargado".