Para os autarcas da Área Metropolitana do Porto, decidir através de concurso público quem será o sucessor de Duarte Vieira, que morreu recentemente, é "uma desresponsabilização" e é "não ter noção nenhuma daquilo que se está a fazer", disse o presidente da JMP, Rui Rio.

"Se for verdade" que "os programas operacionais regionais [2014-2020] passarão a ser geridos a partir de Lisboa e não a partir daqui, mais urgente se torna a nomeação de alguém no sentido de ser defendido o interesse da região e se evitar que se cometa essa atrocidade de um centralismo ainda mais reforçado do que aquilo que tem vindo a ser ao longo dos anos", acrescentou o autarca do Porto.

O autarca do Porto lembrou que "é tradição" na CCDR-N o presidente ser nomeado, sendo que a JMP não aceita que "o Governo se desresponsabilize da escolha e vá agarrar um processo burocrático e desresponsabilizador".

"O Governo tem de nomear alguém, tem de nomear rapidamente, tem de assumir a responsabilidade de quem nomeia e essa pessoa, por sua vez, tem de exercer o cargo com competência técnica, mas também com a vertente política que o cargo tem, porque senão, qualquer dia, é o próprio ministro da tutela da CCDR que pode sair por concurso público... e nalgumas circunstâncias se calhar saía resultado melhor".

Para Rui Rio, esta situação parece ser "evidente em qualquer país civilizado e em qualquer democracia adulta no mundo".

"Caso contrário, entramos numa lógica em que ninguém se entende, em que em muitas circunstâncias parece que é para a qual estamos a caminhar", concluiu.

Na semana passada, o presidente em exercício da CCDR-N, Carlos Neves, garantiu hoje que a entidade e os atores da região "tudo farão" para que a gestão dos fundos estruturais se mantenha no Norte.

"Para nós é inconcebível, para não dizer quase inaceitável, que isso não aconteça, porque aí não estávamos a trabalhar, a praticar a própria política de coesão que a União Europeia protagoniza, uma política de proximidade aos territórios", afirmou Carlos Neves, no final da reunião do Conselho Regional.

O secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, também já afirmou que não lhe passa pela cabeça o fim dos programas operacionais regionais no próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

"Como já o afirmei publicamente, não me passa pela cabeça o fim dos programas operacionais regionais no próximo QREN. As regiões são os protagonistas da política de coesão europeia", afirmou, em declarações à Lusa, Almeida Henriques.