Justiça francesa abre inquérito contra Apple por suspeita de “obsolescência programada"

A justiça francesa abriu um inquérito preliminar visando a Apple, baseado nas denúncias de “obsolescência programada” de certos modelos do iPhone, de acordo com as agências France Presse e Reuters, citando fonte judicial. A empresa americana é acusada de reduzir voluntariamente a performance dos telemóveis mais antigos.

RTP /
Reuters

O inquérito foi aberto a 5 de janeiro e visa igualmente acto de “engano”. Dá seguimento a uma queixa da associação francesa HOP (Halte à l’obsolescense programmé - fim da obsolescência programada), apresentada no dia 27 de dezembro. A associação acusa a Apple de reduzir voluntariamente as performances e a duração dos seus smartphones através do sistema de atualizações do telemóvel. Uma medida que afetará os modelos iPhone 6, 6S, SE e 7.

O inquérito foi confiado à Direção geral da concorrência, do consumo e da repressão de fraudes.

Questionada pela agência France Presse, a Apple França recusou fazer qualquer comentário ao inquérito.

Em França esta prática pode constituir um crime. A lei sobre a transição energética de 2015 proíbe de facto “a prática da obsolescência” programada, que se define como o recurso a técnicas pelas quais o responsável pela comercialização de um produto visa reduzir deliberadamente a duração de vida do produto para lhe aumentar a taxa de substituição”, acrescenta a associação HOP, que lembra que a lei prevê uma pena máxima de dois anos de prisão, 300.000 euros de multa e 5 por cento dos valores de negócio anuais.

Na queixa, a associação francesa considera que a atualização que vem tornar mais lentos os modelos mais antigos da iPhone coincide com a saída de um novo modelo da marca. A HOP diz que a lentidão dos aparelhos mais antigos sugere uma intenção deliberada de levar os clientes da Apple à compra do novo modelo.

Laetitia Vasseur, co-fundadora da associação, considerou na altura que “estas práticas são inaceitáveis e não podem ficar impunes. É nossa missão defender os consumidores”.

No final de dezembro, a Apple publicou uma carta para os seus clientes em que se desculpa pelo "mal-entendido" causado devido à redução de velocidade do iPhone e ofereceu descontos aos utilizadores que desejam mudar a bateria do seu telemóvel.

A empresa tinha já reconhecido que reduz a velocidade dos telemóveis mais antigos quando uma nova atualização de software é efetuada, explicando que o faz para prolongar a bateria e evitar o colapso.
As explicações foram insuficientes e, só nos Estados Unidos, foram apresentadas queixas que acusam a Apple de fraude, publicidade enganosa e enriquecimento ilícito.

A empresa garantiu, em comunicado, que houve um "grande mal-entendido" e pediu "desculpas por ter dececionado" os seus clientes, ao mesmo tempo que ofereceu um desconto para quem trocar a bateria dos seus telemóveis.
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