Economia
Lei laboral. Negociações com UGT e patrões terminaram sem acordo
Já terminaram as negociações entre a UGT e patrões. O Governo aponta o dedo à UGT e diz que foi "intransigente".
O encontro no Ministério do Trabalho era considerado "decisivo" por algumas das partes. Várias confederações patronais anunciam que as negociações terminaram sem qualquer tipo de entendimento.
Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo, citado pelo Jornal de Negócios, adiantou que não havia grande capacidade de diálogo face à posição da UGT. Declaraçã confirmada pelo Governo, que refere que as negociações das leis laborais terminaram sem acordo, porque não houve entendimento entre a União Geral de Trabalhadores (UGT) e as confederações patronais.
Fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social disse à RTP que a UGT foi "intransigente" nas negociações e garante que o Governo vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ainda tentar um entendimento. Para aprovar as novas regras, o Executivo terá agora de as enviar ao parlamento.
Também o presidente da CIP disse em declarações à RTP Notícias que as negociações sobre o pacote laboral terminaram sem acordo e responsabilizou a UGT pela ausência de um entendimento.
"Creio que interpretámos bem a mensagem do agora novo presidente da República: é importante que este acordo se faça num sítio próprio, que é a concertação social", começou o líder da CIP. "Foi por isso que nos tivemos horas de reuniões".
"É da responsabilidade da UGT não haver acordo", disse Armindo Monteiro, referindo-se à reunião técnica que decorreu no Ministério do Trabalho, esta segunda-feira, entre os parceiros sociais e que terminou sem ter sido atingido um entendimento.
Armindo Monteiro afirmou que "não é habitual vermos a UGT ter a atitude que teve" durante o processo de negociação da reforma laboral proposta em julho de 2025 pelo Governo.
"É da responsabilidade da UGT não haver acordo", disse Armindo Monteiro, referindo-se à reunião técnica que decorreu no Ministério do Trabalho, esta segunda-feira, entre os parceiros sociais e que terminou sem ter sido atingido um entendimento.
Armindo Monteiro afirmou que "não é habitual vermos a UGT ter a atitude que teve" durante o processo de negociação da reforma laboral proposta em julho de 2025 pelo Governo.
A Confederação Empresarial de Portugal acusou mesmo a UGT de "fingir" uma negociação.
Armindo Monteiro afirmou que "não é habitual ver a UGT ter a atitude que teve" durante o processo de negociação da reforma laboral proposta em julho de 2025 pelo Governo.
"A UGT não precisava de fingir que entrava num processo negocial que não quer fazer", acrescentou o dirigente da CIP.
Já em relação à postura negocial da CGTP, Armindo Monteiro considerou que "não surpreendeu o país" quando a central sindical decidiu "retirar-se das negociações".
"Foi uma posição clara e transparente".
"A UGT não precisava de fingir que entrava num processo negocial que não quer fazer", acrescentou o dirigente da CIP.
Já em relação à postura negocial da CGTP, Armindo Monteiro considerou que "não surpreendeu o país" quando a central sindical decidiu "retirar-se das negociações".
"Foi uma posição clara e transparente".
Proposta laboral "não reúne as condições para que a UGT dê o seu acordo"
O secretário-geral da UGT considera que a proposta de reforma laboral que esteve em debate entre os parceiros sociais e o Governo "não reúne as condições para que a UGT dê o seu acordo".
"A UGT esteve até onde foi possível. Foi o Governo que disse que havia 70 medidas consensuais. Mas ainda não foi possível a UGT dar o acordo porque as traves mestras do Governo mantiveram-se, e a senhora ministra disse que não abdicava delas", disse Mário Mourão.
O secretário-geral da UGT considera que a proposta de reforma laboral que esteve em debate entre os parceiros sociais e o Governo "não reúne as condições para que a UGT dê o seu acordo".
"A UGT esteve até onde foi possível. Foi o Governo que disse que havia 70 medidas consensuais. Mas ainda não foi possível a UGT dar o acordo porque as traves mestras do Governo mantiveram-se, e a senhora ministra disse que não abdicava delas", disse Mário Mourão.
A UGT negou ainda ter sido "intrasigente" e acusa o Governo de faltar à verdade.
Para a central sindical as negociações não estão encerradas, Sérgio Monte diz que a decisão cabe ao governo
Para a central sindical as negociações não estão encerradas, Sérgio Monte diz que a decisão cabe ao governo
Governo acusa UGT de ser "intransigente"
O Governo acusou a UGT de estar "absolutamente intransigente" nas negociações sobre a reforma laboral, prometendo "realizar todos os esforços para que seja possível um acordo".
"A UGT está absolutamente intransigente. O Governo vai realizar todos os esforços para que seja possível um acordo", disse à Lusa fonte do executivo, após uma reunião técnica que hoje decorreu no Ministério do Trabalho entre os parceiros sociais.
O Governo acusou a UGT de estar "absolutamente intransigente" nas negociações sobre a reforma laboral, prometendo "realizar todos os esforços para que seja possível um acordo".
"A UGT está absolutamente intransigente. O Governo vai realizar todos os esforços para que seja possível um acordo", disse à Lusa fonte do executivo, após uma reunião técnica que hoje decorreu no Ministério do Trabalho entre os parceiros sociais.
É de recordar que a aprovação das leis do trabalho em concertação social era uma das exigências do novo presidente da República para dar luz verde às alterações. As negociações terminaram sem acordo precisamente no dia da tomada de posse de António José Seguro.
O anteprojeto de reforma, chamado "Trabalho XXI", foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que não se comprometa com uma data.
As alterações propostas pelo Governo em julho mereceram um `não` das centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores.
As confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.
Perante as críticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências e novas medidas, mas reiterou que não está disponível para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das alterações anunciadas.
A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem `linhas vermelhas` em matérias como a da contratação a termo ou o `outsourcing`, cujas propostas considera "inaceitáveis".
Também a CIP - Confederação Empresarial de Portugal entregou uma nova proposta com alterações à lei laboral, na sequência da contraproposta apresentada pela UGT.
As alterações propostas pelo Governo em julho mereceram um `não` das centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores.
As confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.
Perante as críticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências e novas medidas, mas reiterou que não está disponível para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das alterações anunciadas.
A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem `linhas vermelhas` em matérias como a da contratação a termo ou o `outsourcing`, cujas propostas considera "inaceitáveis".
Também a CIP - Confederação Empresarial de Portugal entregou uma nova proposta com alterações à lei laboral, na sequência da contraproposta apresentada pela UGT.
C/Lusa
