Líder do Chile quer subir limite da dívida pública até 22,3 mil milhões de euros
O novo Governo do Chile enviou ao parlamento o projeto de Lei do Orçamento para 2027, que solicita o aumento do teto máximo para a dívida pública até 22,29 mil milhões de euros.
O pedido de autorização de endividamento enviado na segunda-feira ultrapassa o limite máximo aprovado pelo ex-presidente progressista Gabriel Boric, que deixou o cargo em março.
O orçamento apresentado pelo Presidente chileno, José Antonio Kast, na semana passada, prevê um aumento de 1,5% na despesa pública, num montante total de 105,8 biliões de pesos (98,98 mil milhões de euros).
"O aumento da dívida resulta de um cálculo relativamente simples. É preciso, em primeiro lugar, pagar dívidas anteriores e, depois, cobrir o défice mais as despesas fora da linha orçamental, e é isso", afirmou numa conferência de imprensa o ministro das Finanças chileno, Jorge Quiroz.
O montante da dívida solicitado ultrapassa os 15,5 mil milhões de euros previstos na lei em vigor para este ano, um limite que o parlamento já alargou, no valor de quase 5,53 mil milhões de euros, a pedido do atual Governo.
O pedido de endividamento, que está sempre incluído no projeto de orçamento, inclui as amortizações e os juros da dívida pública, e é acompanhado por uma autorização adicional de até 535 milhões de euros.
Durante os quatro anos anteriores, correspondentes ao mandato de Boric, a autorização apresentada ao Congresso situou-se entre os 13,37 mil milhões de euros de 2023 e o valor indicado para 2026, antes do aumento proposto por Kast.
Isto representa um salto significativo em comparação com os orçamentos apresentados pelos antecessores do governante de extrema-direita.
Nos quatro orçamentos elaborados durante o segundo mandato de Michelle Bachelet (2014-2018), o montante total (incluindo a autorização geral e a adicional) oscilou entre 6,24 mil milhões de euros e 10,25 mil milhões de euros.
No segundo mandato de Sebastián Piñera (2018-2022), por sua vez, os valores situaram-se entre 8,02 mil milhões e 18,7 mil milhões de euros, tendo registado um forte aumento devido à pandemia em 2021 e 2022.
O pedido de endividamento de Kast surge num contexto de economia enfraquecida, com uma taxa de desemprego de 9,6%, o valor mais elevado dos últimos cinco anos, e um Índice Mensal de Atividade Económica de -1% em agosto.
O Orçamento para 2027, conforme anunciado por Kast, dá ênfase às obras públicas, ao emprego e à segurança, enquanto na repartição dos recursos prevaleceram a educação e a saúde.
Milhares de estudantes, professores e trabalhadores chilenos manifestaram-se na quinta-feira contra os cortes previstos em programas de Educação, como o conhecido "Yo elijo mi PC" (`Eu escolho o meu computador pessoal`), criado em 2009, que distribuía computadores portáteis aos estudantes.
O Ministério da Cultura chileno prevê cortes severos, que se aproximam dos 10,1%, enquanto os fundos destinados a locais de memória que preservam sítios históricos de violações dos direitos humanos são reduzidos em 25%, para além da supressão de, pelo menos, 25 programas sociais.
