"Julgo que, se tudo for aprovado como parece estar encaminhado, são boas notícias para a Europa, mas também para Portugal", disse o primeiro-ministro José Sócrates quando chegou à habitual Cimeira da Primavera dedicada aos temas económicos.

O primeiro-ministro referia-se à revisão do Pacto de Estabilidade e também à revisão da Estratégia de Lisboa, que deverá ser aprovada quarta-feira.

Os 25 estão de acordo para que as regras de base do Pacto se mantenham, ou seja, o limite de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice orçamental e de 60 por cento do PIB para a dívida pública.

Mas agora concordaram em "flexibilizar" certos aspectos considerados demasiado rígidos e impeditivos do desejado crescimento económico nos períodos de estagnação.

Um pré-acordo sobre estas questões já tinha sido alcançado pelos ministros das Finanças dos 25 na noite de domingo.

Um país que seja considerado em "défice excessivo" passa a ter um período prolongado de tempo para corrigir a situação, se preencher uma série de requisitos.

Ao mesmo tempo, as despesas feitas por um Estado-membro faltoso em capital humano e na área da Investigação e Desenvolvimento podem determinar uma posição mais benevolente da Comissão Europeia, nomeadamente permitir que o país em causa tenha mais tempo para regressar a uma situação de equilíbrio orçamental ou perto dele.

Esta alteração vai no sentido do interesse de estados como Portugal, que se arriscam a ultrapassar o limite de 3 por cento.

Portugal foi precisamente o primeiro Estado-membro a ser sujeito a um procedimento de défice excessivo pelas regras anteriores, pela derrapagem orçamental verificada em 2001.

A revisão do Pacto também incentiva os Estados-membros da União Europeia a poupar nos "anos de vacas gordas" para depois terem recursos para enfrentar os períodos difíceis.

Quarta-feira, os chefes de Estado e de Governo irão aprovar a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa proposta pela Comissão Europeia presidida por José Manuel Durão Barroso.

A Estratégia aprovada em 2000 tem sido um fracasso e Bruxelas pretende centrar as prioridades no crescimento e no emprego através da aprovação de medidas nas áreas económica, social e ambiental.

Os 25 Estados-membros irão comprometer-se com a aprovação e execução de "Programas de Acção Nacionais" que definam as reformas e as metas apropriadas que irão implementar nos próximos anos.

Os Estados-membros irão também nomear um "senhor ou senhora Lisboa", encarregue da coordenação dos diferentes elementos da estratégia e da apresentação do programa de Lisboa no seu país.