Economia
Linhas gerais do OE2024. Direita fala em "rota de empobrecimento" e fraco crescimento económico
O Governo recebeu, esta sexta-feira, os partidos da oposição, na Assembleia da República, e apresentou em encontros separados as linhas gerais do Orçamento do Estado para o próximo ano. Após as conversações com o executivo, os partidos à direita reagiram às propostas, apontando a "rota de empobrecimento" do país e o lento "crescimento económico" como os maiores problemas.
Na Assembleia da República, o líder parlamentar social-democrata afirmou que os portugueses, "apesar de pagarem cada vez mais impostos e cada vez mais IRS, não verão uma redução tão grande como aquela que o PSD defende".
"Apenas na habitação, em matérias fiscais, de redução de impostos que incidem sobre a construção e a compra e rendimento das casas, é que nos pareceu que pode haver alguma abertura do Governo para acolher as propostas do PSD que foram feitas em fevereiro", acrescentou Joaquim Miranda Sarmento.
O líder parlamentar do PSD disse, aos jornalistas, que o Governo se prepara para manter o IRC, não ceder na recuperação do tempo de serviços dos professores e para pouco baixar o IRS no próximo ano. Segundo o dirigente social-democrata, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, na área fiscal “mantém a linha das anteriores, ou seja, impostos máximos e serviços públicos mínimos”.
“Relativamente aos professores e à recuperação do tempo de serviço, o Governo não parece aberto à proposta do PSD de recuperar 20 por cento em cada ano. Também não nos pareceu que exista abertura para mexer no IRC, reduzindo a sua taxa”, disse.
“E, no que respeita à nossa proposta de redução do IRS em 1200 milhões de euros, aquilo que o Governo aparentemente se prepara para fazer é seguir o que está no Programa de Estabilidade”, completou Miranda Sarmento.
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD observou ainda que, aquilo que consta atualmente no Programa de Estabilidade em matéria de IRS, “é uma descida bastante inferior” relativamente àquilo que os sociais-democratas propõem, na ordem dos dois mil milhões de euros até 2026.
Além disso, o representante do PSD indicou que o ministro das Finanças, apenas mostrou alguma abertura no que toca às propostas apresentadas pelo partido em fevereiro passado no domínio da habitação, tendo em vista um aumento da oferta.
“Apenas na habitação, em matérias fiscais, de redução de impostos sobre a construção, compra e arredamento das casas, é que nos pareceu que pode haver alguma abertura do Governo para acolher as propostas do PSD”, explicou, referindo que a proposta do PSD previa um conjunto de medidas fiscais temporárias, durante cinco anos, para ajudar ao aumento da oferta na habitação”.
“Propusemos a redução do IVA sobre a construção para seis por cento e uma descida do IRS e do IRC sobre os arrendamentos, entre outras medidas. Aparentemente, o ministro das Finanças mostrou-se relativamente recetivo no sentido de adotar algumas destas medidas que o PSD tinha apresentado em fevereiro”, disse.
"Apenas na habitação, em matérias fiscais, de redução de impostos que incidem sobre a construção e a compra e rendimento das casas, é que nos pareceu que pode haver alguma abertura do Governo para acolher as propostas do PSD que foram feitas em fevereiro", acrescentou Joaquim Miranda Sarmento.
O líder parlamentar do PSD disse, aos jornalistas, que o Governo se prepara para manter o IRC, não ceder na recuperação do tempo de serviços dos professores e para pouco baixar o IRS no próximo ano. Segundo o dirigente social-democrata, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, na área fiscal “mantém a linha das anteriores, ou seja, impostos máximos e serviços públicos mínimos”.
“Relativamente aos professores e à recuperação do tempo de serviço, o Governo não parece aberto à proposta do PSD de recuperar 20 por cento em cada ano. Também não nos pareceu que exista abertura para mexer no IRC, reduzindo a sua taxa”, disse.
“E, no que respeita à nossa proposta de redução do IRS em 1200 milhões de euros, aquilo que o Governo aparentemente se prepara para fazer é seguir o que está no Programa de Estabilidade”, completou Miranda Sarmento.
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD observou ainda que, aquilo que consta atualmente no Programa de Estabilidade em matéria de IRS, “é uma descida bastante inferior” relativamente àquilo que os sociais-democratas propõem, na ordem dos dois mil milhões de euros até 2026.
Além disso, o representante do PSD indicou que o ministro das Finanças, apenas mostrou alguma abertura no que toca às propostas apresentadas pelo partido em fevereiro passado no domínio da habitação, tendo em vista um aumento da oferta.
“Apenas na habitação, em matérias fiscais, de redução de impostos sobre a construção, compra e arredamento das casas, é que nos pareceu que pode haver alguma abertura do Governo para acolher as propostas do PSD”, explicou, referindo que a proposta do PSD previa um conjunto de medidas fiscais temporárias, durante cinco anos, para ajudar ao aumento da oferta na habitação”.
“Propusemos a redução do IVA sobre a construção para seis por cento e uma descida do IRS e do IRC sobre os arrendamentos, entre outras medidas. Aparentemente, o ministro das Finanças mostrou-se relativamente recetivo no sentido de adotar algumas destas medidas que o PSD tinha apresentado em fevereiro”, disse.
Em termos globais, de acordo com Miranda Sarmento, “a conversa” com o ministro Fernando Medina permitiu sinalizar que “a proposta de Orçamento para 2024 segue a linha dos orçamentos anteriores”. Isto é: "Os portugueses vão continuar a pagar impostos máximos para terem serviços públicos mínimos. Vão continuar numa rota de empobrecimento”.
Já o presidente do Chega afirmou que o Governo lhe comunicou que serão dados “apoios diretos” no arrendamento e crédito à habitação quando a taxa de esforço atingir 35 por cento e 55 por cento.
“Foi-nos dito que haverá duas taxas de referência de esforço de 35 por cento do rendimento e 55 por centor do rendimento e quando se atingisse essa taxa de esforço será dado um apoio direto, tanto no arrendamento ou como no credito à habitação”, declarou André Ventura, acrescentando que o Governo não deu mais pormenores sobre esta proposta.
“Foi-nos dito que haverá duas taxas de referência de esforço de 35 por cento do rendimento e 55 por centor do rendimento e quando se atingisse essa taxa de esforço será dado um apoio direto, tanto no arrendamento ou como no credito à habitação”, declarou André Ventura, acrescentando que o Governo não deu mais pormenores sobre esta proposta.
Sobre os combustíveis, Ventura disse ter recebido a garantia “de que o Governo prorrogará para o próximo ano a atual medida que tem de devolução no IVA dos valores excedentes do ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos]”.
"Em relação aos combustíveis, infelizmente o Governo parece ter como única medida a prorrogação da lei 10-A, que é aquela que está em vigora, de recuperação de uma parte dos valores do IVA", adiantou ainda Ventura.
O líder do Chega disse que o Governo transmitiu ao partido que “trabalha no orçamento do próximo ano num cenário de equilíbrio orçamental”, sem contudo "ter facultado nenhuma perspetiva que o Governo tenha que justifique trabalhar com esse cenário tão otimista”.
Segundo o líder do Chega, o executivo maioritário socialista “prevê no próximo ano um crescimento menor do que teve este ano”, sem adiantar valores, e em relação à dívida pública “está a fazer um forte esforço para essa redução”. Ventura lembrou que “neste momento há dois grandes países a pressionar a zona euro, França e Itália, devido a situações de dívida pública e isso também está a afetar o cenário macroeconómico”.
Quanto às cativações, Ventura disse que “vão mesmo acabar” e que “o Ministério das Finanças deixará de ter o poder que tem para decidir sobre a aplicação de despesa por setores”.
No que toca às empresas, o líder do partido disse ter ficado “com a sensação clara de que o Governo não terá nenhuma medida específica de apoio às empresas ou de redução da carga fiscal sobre as empresas”, acrescentando que questionou Fernando Medina sobre “os aumentos previstos pelo Governo para a função pública no próximo ano, tendo em conta a taxa de inflação a partir de um determinado escalão”.
“Especificamente a partir dos 1.070 euros, consideramos que há um risco real de uma parte dos funcionários públicos perderem rendimento no próximo ano. O senhor ministro garantiu-nos que isso não aconteceria”. , concluiu.
Segundo o líder do Chega, o executivo maioritário socialista “prevê no próximo ano um crescimento menor do que teve este ano”, sem adiantar valores, e em relação à dívida pública “está a fazer um forte esforço para essa redução”. Ventura lembrou que “neste momento há dois grandes países a pressionar a zona euro, França e Itália, devido a situações de dívida pública e isso também está a afetar o cenário macroeconómico”.
Quanto às cativações, Ventura disse que “vão mesmo acabar” e que “o Ministério das Finanças deixará de ter o poder que tem para decidir sobre a aplicação de despesa por setores”.
No que toca às empresas, o líder do partido disse ter ficado “com a sensação clara de que o Governo não terá nenhuma medida específica de apoio às empresas ou de redução da carga fiscal sobre as empresas”, acrescentando que questionou Fernando Medina sobre “os aumentos previstos pelo Governo para a função pública no próximo ano, tendo em conta a taxa de inflação a partir de um determinado escalão”.
“Especificamente a partir dos 1.070 euros, consideramos que há um risco real de uma parte dos funcionários públicos perderem rendimento no próximo ano. O senhor ministro garantiu-nos que isso não aconteceria”. , concluiu.
Para o Iniciativa Liberal, o Governo revelou que, em 2024, “o saldo orçamental será neutro” e o crescimento económico rondará 1,5 por cento.
“O que o senhor ministro das Finanças nos comunicou, sem se comprometer - portanto aqui se houver diferenças quando o cenário for comunicado é porque houve algum ajuste daqui até terça-feira - é que em 2023 acabaremos o ano com crescimento económico na casa dos 2,1 por cento, 2,2 por cento e com um saldo orçamental positivo, mas inferior a 1 por cento”, revelou o deputado João Cotrim Figueiredo à saída da reunião com o Governo.
Sobre o próximo ano, de acordo com o IL, “o saldo orçamental será neutro, portanto 0 por cento, e o crescimento será na casa do 1,5 por cento”, a mesma perspetiva que o Banco de Portugal esta semana deu.
"É o investimento que cai para um terço do que estava orçamentado. Grande surpresa, não há explicação para isto. E o consumo público que cai para metade do que estava orçamentado também", alertou o deputado liberal.
Na opinião de Cotrim Figueiredo, "as grandezas orçamentais que interessam verdadeiramente às pessoas" são as que produzam um crescimento que permita a capacidade de todos ganharem mais em Portugal.
"E não estarmos aqui todos os anos a discutir o salário mínimo, que se aproxima perigosamente do salário médio e acaba por fazer muito pouca diferença à vida das pessoas", defendeu.
Lamentando que Portugal vá em 2023 "bater o triste recorde de ultrapassar os 100 mil milhões de euros de despesa pública", o deputado da IL explicou que o objetivo nesta reunião era perceber o ponto de partida, ou seja o cenário macroeconómico, e o ponto de chegada, ou seja o orçamento que vai ser apresentado na próxima terça-feira.
Ainda segundo Cotrim Figueiredo, haverá "gestão de curto prazo" neste orçamento para "tentar responder a emergências" eventualmente com medidas na habitação, nos combustíveis ou no IRS jovem.
"Os orçamentos não respondem às questões estruturais e estamos permanentemente nisto: ajustamos uma taxa aqui 5 por cento, ali meio por cento sem nunca resolver o problema. Estamos cansados todos os anos de vir aqui dizer que não vemos visão, que não vemos estratégia", condenou.
Relatando que Medina lhe respondeu que "não é papel do ministro das Finanças ter surpresas bombásticas nos orçamentos", o antigo líder da IL deixou um apelo uma vez que já está "por tudo": "façam antes, façam depois, façam com fugas de informação, façam na apresentação, mas façam alguma coisa de estrutural para mudar os problemas que o país repetidamente vai tendo, a começar no crescimento económico que continua a ser a nossa grande pecha".
“O que o senhor ministro das Finanças nos comunicou, sem se comprometer - portanto aqui se houver diferenças quando o cenário for comunicado é porque houve algum ajuste daqui até terça-feira - é que em 2023 acabaremos o ano com crescimento económico na casa dos 2,1 por cento, 2,2 por cento e com um saldo orçamental positivo, mas inferior a 1 por cento”, revelou o deputado João Cotrim Figueiredo à saída da reunião com o Governo.
Sobre o próximo ano, de acordo com o IL, “o saldo orçamental será neutro, portanto 0 por cento, e o crescimento será na casa do 1,5 por cento”, a mesma perspetiva que o Banco de Portugal esta semana deu.
"É o investimento que cai para um terço do que estava orçamentado. Grande surpresa, não há explicação para isto. E o consumo público que cai para metade do que estava orçamentado também", alertou o deputado liberal.
Na opinião de Cotrim Figueiredo, "as grandezas orçamentais que interessam verdadeiramente às pessoas" são as que produzam um crescimento que permita a capacidade de todos ganharem mais em Portugal.
"E não estarmos aqui todos os anos a discutir o salário mínimo, que se aproxima perigosamente do salário médio e acaba por fazer muito pouca diferença à vida das pessoas", defendeu.
Lamentando que Portugal vá em 2023 "bater o triste recorde de ultrapassar os 100 mil milhões de euros de despesa pública", o deputado da IL explicou que o objetivo nesta reunião era perceber o ponto de partida, ou seja o cenário macroeconómico, e o ponto de chegada, ou seja o orçamento que vai ser apresentado na próxima terça-feira.
Ainda segundo Cotrim Figueiredo, haverá "gestão de curto prazo" neste orçamento para "tentar responder a emergências" eventualmente com medidas na habitação, nos combustíveis ou no IRS jovem.
"Os orçamentos não respondem às questões estruturais e estamos permanentemente nisto: ajustamos uma taxa aqui 5 por cento, ali meio por cento sem nunca resolver o problema. Estamos cansados todos os anos de vir aqui dizer que não vemos visão, que não vemos estratégia", condenou.
Relatando que Medina lhe respondeu que "não é papel do ministro das Finanças ter surpresas bombásticas nos orçamentos", o antigo líder da IL deixou um apelo uma vez que já está "por tudo": "façam antes, façam depois, façam com fugas de informação, façam na apresentação, mas façam alguma coisa de estrutural para mudar os problemas que o país repetidamente vai tendo, a começar no crescimento económico que continua a ser a nossa grande pecha".
O deputado da Iniciativa Liberal critica ainda a ausência de "reformas estruturais" no próximo documento orçamenta, que, considera, continua a privilegiar a "gestão de curto prazo".
"Estamos cansados de vir aqui todos os anos dizer não vemos visão, não vemos estratégias", afirmou aos jornalistas.
"Estamos cansados de vir aqui todos os anos dizer não vemos visão, não vemos estratégias", afirmou aos jornalistas.
