Lista de reformas da Grécia sobre a mesa do Eurogrupo

por Paulo Alexandre Amaral e Carlos Santos Neves, RTP
A chegada da lista do Executivo de Alexis Tsipras foi confirmada no Twitter pelo porta-voz da Comissão Europeia Margaritis Schinas Alkis Konstantinidis, Reuters

O Governo grego fez chegar a Bruxelas, dentro do prazo que lhe fora imposto, a lista de reformas estruturais vinculadas à extensão dos empréstimos da troika por quatro meses. O documento vai recair agora sobre a mesa do Eurogrupo.

Lista de medidas de reforma do Governo grego recebida a tempo”, lia-se ao início da manhã numa lacónica entrada de Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia, na rede social Twitter.


Entretanto, a meio da manhã, o presidente do eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem confirmou na sua conta do Twitter a marcação de uma reunião dos 19 para as dua horas da tarde (13H00 GMT). Face à luz verde dos credores internacionais à missiva enviada de Atenas, os ministros das Finanças da Zona Euro irão debruçar-se, via teleconferência, sobre o pacote de medidas do Estado helénico.



Fontes da Comissão Europeia citadas pela agência espanhola Efe classificaram já a lista grega como “suficientemente completa” para constituir “um ponto de partida válido”. A coberto do anonimato.
“Não houve atraso”
Pouco antes de escrever no Twitter, o presidente do Eurogrupo havia confirmado em conferência de imprensa a entrada atempada do roteiro grego de reformas nos gabinetes de Bruxelas.
A intervenção externa na Grécia perdura desde 2010. O país já recebeu dois empréstimos da troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), num montante global de 240 mil milhões de euros, tendo como contrapartida a aplicação de draconianas medidas de austeridade.


“Não houve atraso. Foi pedido ao Governo grego que enviasse esta primeira lista das suas intenções de reformas na segunda-feira e ela chegou às 23h15, pelo que não houve atraso”, acentuou Jeroen Dijsselbloem durante um debate na comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu.

“Alguns jornais disseram que não o tinham feito, mas fizeram-no. Bastante tarde, mas chegou a tempo, e a Comissão [Europeia], o BCE e o FMI estão a analisar esta manhã a lista”, prosseguiu o responsável.
Da análise preliminar, explicava então Dijsselbloem, sairia “um primeiro parecer sobre se estas medidas são suficientes como ponto de partida válido para uma conclusão bem-sucedida da revisão” do programa grego.
Roteiro grego
O desafio que se coloca ao primeiro-ministro Alexis Tsipras tem a ver com o programa eleitoral do Syriza aprovado pelos gregos. Trata-se de um plano que abria a porta à saída da troika e ao fim da austeridade. No primeiro mês de atividade, particularmente no périplo lançado por várias capitais europeias, o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, deixou claro que as linhas gerais do programa que levou o Syriza ao poder são para cumprir.

Num braço-de-ferro que dura há um mês, o Governo grego tem procurado manter a linha programática que levou a votos a 25 de janeiro: o fim da austeridade, a implementação de medidas que considera serem de caráter humanitário e o fim da subordinação aos técnicos que constituem as equipas da troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). As despesas com eletricidade gratuita, ajuda alimentar e cuidados de saúde foram estimadas pelo Syriza em 1,8 mil milhões de euros, ainda durante o período eleitoral.

Ultrapassadas as etapas iniciais da negociação – durante a qual houve o envio de rascunhos aos responsáveis europeus - a equipa de Varoufakis fez chegar a Bruxelas a lista que traça as linhas de ação do Executivo de Atenas: combate à corrupção e evasão fiscal (trata-se de um item que poderá valer sete mil milhões de euros); assistência humanitária aos mais desprotegidos (os custos destas medidas podem representar uma factura de 12 mil milhões de euros).

Para suprir os gastos com as medidas de emergência, Yanis Varoufakis poderá contar com 2,3 mil milhões de euros em imposto sobre o tabaco, fruto não de uma nova taxa mas do fim da tolerância para com o contrabando. O combate à corrupção representa nas contas do ministro das Finanças outros 2,5 mil milhões.
Parcelas que subtraem
Esta manhã os governantes gregos aproveitaram para esclarecer que não haverá qualquer alteração nas privatizações que estiverem em curso ou já concluídas.

Depois de ter aplicado cortes na despesa pública na ordem dos 29 por cento - o triplo do que foi feito por Portugal -, Alexis Tsipras já deixou claro que não vai baixar salários e pensões. Pelo contrário, o Executivo de Atenas pretende aumentar o salário mínimo em 25 por cento, de 586 para 751 euros.

A criação de 300 mil postos de trabalho, o fornecimento de electricidade gratuita e subsídio de alimentação a dezenas ou mesmo centenas de milhares de famílias e a atribuição de medicamentos sem custos aos gregos que perderam o emprego faziam também parte da lista de intenções de Alexis Tsipras.

Mas é na procura de satisfazer tanto a cúpula europeia como a vontade expressa do eleitorado grego que a governação Tsipras-Varoufakis enfrenta a questão aritmética: como compensar as medidas de resposta ao que apelidou de crise humanitária no país sem colocar em risco um plano orçamental.
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