Maior indústria moçambicana avança com despedimento coletivo ao suspender atividade
A Mozal, maior indústria moçambicana, vai avançar com um despedimento coletivo, no âmbito da suspensão da atividade em março, conforme comunicação feita ao comité sindical da empresa de fundição, que emprega diretamente mais de mil trabalhadores.
Em causa, segundo o documento enviado este mês ao comité sindical, divulgado publicamente, está o "processo de consulta de despedimento coletivo" e respetivo pacote de indemnizações, no âmbito do diferendo em torno do fornecimento de energia à fundição, instalada em Maputo e uma das maiores em África, que vai suspender a atividade em 15 de março.
No documento, a Mozal propõe uma indemnização de 6% do salário anual por cada ano de serviço a quem ganha acima de sete salários mínimos do setor e 40 dias de salário por cada ano de serviço para os restantes.
Ainda o pagamento de um subsídio de requalificação profissional de 110.000 meticais (1.450 euros), a manutenção do plano do seguro de saúde por seis meses após a cessação do contrato e um bónus de desempenho, do exercício financeiro de 2026, que termina em março, com pagamento proporcional, calculado como 100% do desempenho.
Entre outras compensações, a Mozal prevê pagar às trabalhadoras grávidas ainda seis meses de salário base.
A australiana South32 garantiu hoje que vai suspender, dentro de um mês, a atividade da fundição de alumínio Mozal, apesar das tentativas do Governo para ultrapassar o diferendo, sobre tarifas de energia.
"Passará para o regime de manutenção e conservação em março de 2026 devido à impossibilidade de garantir um fornecimento de energia elétrica suficiente e acessível. Estamos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos funcionários e parceiros nessa transição", disse hoje Graham Kerr, diretor-executivo da South32, principal acionista da Mozal, após apresentar os resultados do grupo, considerando essa decisão como definitiva e que já levou a constituir uma imparidade de 372 milhões de dólares (313 milhões de euros).
O ministro da Energia moçambicano, Estêvão Pale, disse esta semana que o Governo está a tentar evitar a suspensão da atividade da Mozal, uma das maiores fundições em África, com mais de 4.000 empregos, diretos e indiretos, nos arredores de Maputo.
"Há discussões sobre o assunto. O Governo está a fazer tudo o que é necessário para garantir que a fábrica não entre em manutenção", disse Estêvão Pale, questionado pelos jornalistas.
A administração da South32 anunciou em dezembro, em comunicado, que a Mozal irá suspender atividades, entrando em manutenção, a partir de 15 de março de 2026, face à falta de um novo acordo de fornecimento de eletricidade.
A South32 assumiu estar a dialogar com o Governo, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a energética sul-africana Eskom para garantir o fornecimento de "eletricidade suficiente e acessível" até à suspensão em março, quando o acordo atual de fornecimento de energia expira.
Acrescentou que o custo de manutenção, incluindo rescisão de contratos, ronda 60 milhões de dólares (51 milhões de euros) e os custos anuais contínuos de manutenção e conservação cerca de cinco milhões de dólares (4,2 milhões de euros).
A Mozal compra quase metade da energia produzida em Moçambique -- essencialmente pela HCB - e tem um peso estimado de pelo menos 3% do PIB.
Em 18 de agosto, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou que as tarifas de energia propostas pela Mozal levariam ao colapso da HCB, reagindo já então à ameaça de encerramento.
O fornecimento de eletricidade à Mozal é feito pela Eskom, que por sua vez compra energia à HCB - 66% do total produzido em 2024 -, mas o Governo pretende reverter este cenário. A Lusa noticiou em fevereiro de 2024 que o Governo pretende repatriar a partir de 2030, para uso doméstico, a eletricidade que exporta da HCB para a África do Sul desde 1979, conforme consta da Estratégia para Transição Energética.
