Mais 4,2 milhões de euros para recuperação de territórios afetados e dragagens no Mondego
Mais 4,2 milhões de euros vão ser disponibilizados para apoios à recuperação dos territórios afetados pelas tempestades no inverno, beneficiando 23 municípios para reabilitação do litoral e dragagens na foz do rio Mondego, anunciou hoje o Ministério do Ambiente.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia indicou que vai disponibilizar "mais cerca de 4,2 milhões de euros [ME] para um novo conjunto de intervenções destinadas à recuperação e reabilitação de áreas afetadas pela sucessão de intempéries severas" do início do ano, que "provocou inundações, deslizamentos de terra, derrocadas, danos em linhas de água e forte erosão e destruição em várias zonas do litoral".
Do montante, quase 3,2 ME destinam-se a 23 municípios, para intervenções de recuperação em linhas de água e no litoral, em complemento dos apoios já mobilizados para os territórios abrangidos pelas situações de calamidade e contingência.
Os municípios abrangidos por este conjunto de apoios são Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Anadia, Baião, Belmonte, Castro Marim, Ferreira do Zêzere, Fronteira, Lagoa, Lagos, Manteigas, Marvão, Mealhada, Nelas, Portalegre, Portimão, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Silves, Tomar, Trofa e Vendas Novas.
Na sequência da tempestade Kristin, em 28 de janeiro, e das intempéries que se seguiram, em fevereiro, o Governo adotou "um conjunto de medidas excecionais de apoio à recuperação dos territórios, que inclui a reconstrução e reabilitação de património ambiental e intervenções de emergência em infraestruturas ambientais", referiu o Ministério.
Segundo o Governo, este será um dos últimos grupos de municípios a começar a receber apoio do Fundo Ambiental, para recuperação e reabilitação do litoral, encostas, linhas de água e recursos hídricos afetados pelas intempéries, em resposta "aos danos identificados" por autarquias e outras entidades, permitindo "avançar com intervenções consideradas prioritárias para a recuperação dos territórios".
Um apoio de um milhão de euros, para a Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF), destina-se à realização de dragagens na foz do rio Mondego, necessárias na sequência das tempestades que afetaram a bacia hidrográfica.
Para a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada na nota, "é fundamental concluir a recuperação dos territórios afetados", segundo o compromisso assumido desde o primeiro momento, de "estar no terreno, trabalhar em estreita articulação com os municípios e assegurar que as necessidades identificadas têm uma resposta concreta e adequada à realidade de cada território".
"Ao longo dos últimos meses foi desenvolvido um trabalho de avaliação dos danos e de definição das intervenções prioritárias, tendo em conta as especificidades das áreas afetadas. Podemos agora avançar para a concretização dessas medidas e dar continuidade ao processo de recuperação", acrescentou Maria da Graça Carvalho.
A passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta e os temporais que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, causaram pelo menos 19 mortos, mais de metades durante trabalhos de recuperação, várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.
As tempestades provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.
O Governo decretou que 90 municípios nas zonas afetadas pela depressão Kristin estavam em situação de calamidade, uma declaração que implica uma série de apoios e de medidas de exceção, estendendo posteriormente a situação a todo o território desde que os danos se devam às tempestades.
