Segundo dados do diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da UNEF, Paulo Ornelas Flor, o processo "obedece às melhores práticas" e tem feito cumprir os processos de expulsão, que exigem escolta durante o voo nalguns casos e, noutros, o encaminhamento dos visados até ao avião.

Em 2023, mesmo após o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram executados 18 processos de afastamento coercivo, entre 30 de outubro e o final desse ano, referiu o responsável, num encontro promovido pela Inspeção-Geral da Administração Interna sobre "Retornos forçados e monitorizações".

Esse valor subiu para 173 processos executados em 2024 e 238 até outubro deste ano, perfazendo um total de 429 casos desde o início das funções da PSP nesta matéria.

Dos 411 cidadãos efetivamente expulsos em 2024 e 2025, 236 eram brasileiros, seguindo-se 14 cabo-verdianos, seguidos de várias outras nacionalidades.

Para Paulo Flor, o objetivo da PSP é que a maior parte do retorno seja voluntário, mesmo após a ordem de saída, não exigindo um procedimento por parte das autoridades e esse objetivo foi atingido em 2024, com 556 casos de retorno voluntário e apenas 238 processos forçados.

O Governo colocou hoje em consulta pública as alterações ao diploma que regula o regime de retorno de estrangeiros ilegais, que concentra na PSP todo o processo.

Segundo Paulo Flor, este trabalho das autoridades portuguesas já foi notado pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais.

Um relatório de avaliação da Inspeção-geral da Administração Interna concluiu que os elementos de escolta usaram "sempre de total urbanidade para com a pessoa estrangeira, utilizaram os meios necessários e adequados para concretizar com segurança a decisão de afastamento, tendo toda a operação sido desenvolvida com integral respeito pelos direitos fundamentais e pela sua dignidade enquanto pessoa humana".

Em paralelo, foi dada formação, no quadro da agência europeia de fronteiras (Frontex) a 100 agentes, uma aposta prioritária para qualificar os quadros da UNEF, segundo Paulo Ornelas Flor, que alertou para a diferença entre processos concluídos e processos executados, porque muitos dos estrangeiros podem fugir ou optar por saídas voluntárias.