Um aumento de 60 por cento em comparação com o período homólogo de 2024.

Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, o presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, revela que a maior parte destes processos ainda corresponde a situações de pessoas que entraram em Portugal no âmbito da manifestação de interesse. Ainda assim, Pedro Portugal Gaspar adianta que, tal como em 2024, este ano, vai manter-se a tendência de redução de entradas, ao nível dos 50 por cento que deverá continuar com a nova lei dos estrangeiros, uma vez que as regras introduzidas não vão no sentido de desencadear medidas que promovem os movimentos de imigração. Uma redução do número de entradas também vai representar uma redução de receitas próprias para a AIMA, nomeadamente em taxas e emolumentos, que terão de ser compensadas, mas, ainda assim, Pedro Portugal Gaspar não quer falar em aumentos, admitindo apenas atualizações nos valores cobrados. Em concreto sobre a Lei de Estrangeiros, o Presidente da AIMA prefere não se pronunciar, mas assegura que a instituição irá adaptar-se às alterações previstas, nomeadamente em relação ao tipo de vistos. Já em relação às renovações das autorizações de residência, Pedro Portugal Gaspar revela que a entrada em funcionamento do Portal das Renovações permitiu, até ao momento, evitar a deslocação às lojas da AIMA de 32 a 33 mil pessoas. Sobre as recentes filas à porta da AIMA, para renovação das autorizações de residência, Pedro Portugal Gaspar lembra que em dois dias conseguiram resolver o problema, no entanto garante que o esforço será sempre no sentido de evitar cada vez mais que isso aconteça. Para o efeito conta com a entrada em funcionamento, a todo o gás, do Centro de Contacto, em 2026. 

No que diz respeito aos contactos telefónicos que ficam por atender, o Presidente da AIMA refere que houve apenas 20 por cento de chamadas não atendidas, num universo, nos primeiros meses de 2025, de cerca de 300 mil chamadas.

Acerca da resposta aos processos interpostos no Tribunal Administrativo e Fiscal, por falta de agendamento da AIMA, refere que a instituição nunca foi condenada porque respondeu sempre positivamente às citações. 

Ainda assim lembra como essa situação altera a ordem de resposta aos pedidos. Ou seja, resolvendo uns acaba por comprometer outros. A necessidade de responder à pressão das solicitações leva Pedro Portugal Gaspar a defender um reforço do quadro de pessoal que atinge atualmente mais de 770 trabalhadores. 

Ainda assim no último ano houve um reforço efetivo de 10 por cento que vai continuar.

Defende que devia de existir uma diferenciação remuneratória para ser mais competitivo e compensar o esforço que tem sido feito pelos seus trabalhadores. Com este reforço de pessoal a AIMA vai, segundo Pedro Portugal Gaspar, intensificar a sua ação contraordenacional.

Entrevista conduzida por Rosário Lira, da Antena 1, e Filomena Lança, do Jornal de Negócios.