Manifestantes pela habitação no Porto justificam protesto por "desespero político"

Em comunicado a responder às declarações do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, que garantiu hoje que a autarquia será "absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas" na Praça D. João I, os manifestantes responderam que uma manifestação que "não pretende incomodar os autores deste desespero, deixa de cumprir a sua função democrática".

"Bloquear o protesto sob o pretexto de degradação do espaço ignora que a verdadeira degradação social ocorre na perda de qualidade de vida e no despejo dos habitantes da cidade", continua o comunicado, onde a autarquia é acusada de pretender "ser implacável contra uma manifestação legítima, pacífica e ordeira para manter a imagem turística da cidade, e de paraíso barato do país para os estrangeiros, enquanto a especulação imobiliária, o alojamento local desregulado e o aumento vertiginoso das rendas são implacáveis ao expulsarem os portuenses para a periferia".

Pedro Duarte, que deixou várias críticas aos manifestantes, falava hoje à margem da conferência Fábrica 2030, no Porto, sobre a remoção de tendas, na segunda-feira, em que pernoitava quem protestava pelo direito à habitação, após uma manifestação no sábado quanto ao custo de vida.

"É evidente que a Praça D. João I não é um parque de campismo, e não vai transformar-se num parque de campismo. Vamos ser absolutamente implacáveis com qualquer tentativa de colocação de tendas naquela zona", declarou o autarca, eleito pela coligação PSD/CDS/IL", garantiu o autarca.

Os jovens têm outra leitura e entendem que a câmara preocupa-se com o ordenamento das tendas, mas "ignora o desordenamento" das vidas e dos salários dos jovens.

"Porque não é a câmara implacável com os problemas que de facto constrangem a vida dos portuenses? Implacável com as listas de espera com 1.000 a 1.200 famílias a aguardar casa durante implacáveis três anos. Implacável em baixar os novos tetos do próprio Regime de Arrendamento Acessível do Governo, que fixam o preço "acessível" de um T2 no Porto em 1.118 euros --- um valor que continua a ser proibitivo para a esmagadora maioria dos jovens trabalhadores", questionam no comunicado os acampados.

Continuando com as perguntas questionam ainda porque continua a autarquia "implacável em aumentar a habitação social, que representa 13% do mercado e hoje não protege quem ganha um salário normal e é empurrado para fora da cidade. E, mesmo assim, focar o debate apenas nos 13% é uma cortina de fumo".

Defendendo que a "habitação pública serve para apoiar a pobreza extrema --- que é uma realidade que afeta cada vez mais famílias ---, mas a crise atual afeta a generalidade dos cidadãos", lembram que o facto de "a classe média já não conseguir pagar uma renda no Porto, prova que as políticas da autarquia falharam em regular o mercado privado".

"Ser a cidade com maior percentagem de habitação pública não quer dizer que o problema esteja resolvido; a realidade mostra que não é suficiente. Mas a câmara é implacável. Implacável em curvar-se ao igualmente implacável dinheiro que vem com o alojamento local, os hotéis e a compra de imóveis por quem inflaciona os preços, resultando numa substituição demográfica na Baixa do Porto", criticam.

Neste contexto, alertam que "talvez, quando não sobrarem mais portuenses na baixa, no Porto, aí as praças não serão ocupadas --- não mais do que pelos turistas a tirarem `selfies` daquilo que um dia foi a Invicta, que só caiu quando os seus governantes abriram as portas, da Vandoma ao Olival, e prostraram-se perante a verdadeira ocupação".

Reclamando o direito de ocupar a cidade que dizem ser deles, os jovens querem reivindicá-lo através da "reverter da nova Lei da Habitação, pôr fim aos despejos de pessoas sem habitação alternativa, travar a aquisição de habitação por fundos imobiliários, aumento da habitação pública, recuperação de imóveis devolutos para habitação e aplicação de um teto de renda".

Cerca de 50 manifestantes passaram a noite ao relento na praça, de segunda para terça-feira, garantindo que o protesto vai continuar, com assembleias populares e atividades durante o dia para mobilizar a adesão.

Um porta-voz adiantou que a autarquia autorizou, entretanto, a reinstalação das tendas dentro de cerca de 48 horas e explicou que a retirada na segunda-feira foi justificada com questões legais relacionadas com a ocupação do espaço público sem aviso prévio e com a instalação de infraestruturas.

O protesto deverá prolongar-se por tempo indeterminado, mas as decisões serão tomadas em assembleia marcada para as 19:00 de hoje, no local.

Na manhã de segunda-feira, a Polícia Municipal retirou as cerca de 50 tendas que estavam armadas naquela praça.

Na segunda-feira, a Câmara garantiu que o acampamento em protesto contra os preços da habitação estava a ocupar indevidamente o espaço público, razão pela qual foi retirado pelas autoridades.

Em comunicado, a autarquia indicou que "a ocupação da Praça D. João I através da instalação de um acampamento foi avaliada pelas entidades competentes e forças de segurança, a quem cabe atuar em conformidade com a lei, não permitindo a ocupação ilegal e degradação do espaço público".