Mário Centeno nomeado governador do Banco de Portugal

por RTP
Pedro Nunes, Reuters

O ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, foi nomeado novo governador do Banco de Portugal, sucedendo a Carlos Costa, cujo mandato terminou a 8 de julho, depois de 10 anos no cargo.

A informação foi avançada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após uma reunião do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Mário Centeno, que deixou o Governo para dar lugar a João Leão como novo ministro das Finanças no início de junho passado, e abandonou a Presidência do Eurogrupo na semana passada, sendo substituído pelo ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, assume as novas funções como chefe do banco central na próxima segunda-feira.Nomeação com muitas pedras pelo caminho

A indicação de Mário Centeno para o Banco de Portugal tem sido alvo de forte contestação dos lados da oposição. O partido Iniciativa Liberal (IL), por exemplo, chegou a apresentar junto do Supremo Tribunal Administrativo uma providência cautelar para travar a nomeação.

O tribunal acabou por rejeitar a iniciativa da IL na última terça-feira, manifestando-se incompetente para apreciar este "ato político".

"Sendo a nomeação do Governador do BdP feita por resolução do Conselho de Ministros sob proposta do ministro das Finanças um ato político, não estando em causa qualquer dimensão de legalidade da mesmo e já que a situação jurídica a atender tem de ser necessariamente a que está em vigor no presente momento, é este STA (Supremo Tribunal Administrativo) incompetente em razão da matéria para conhecer da presente providência", referiu o STA.

Mas não foi este o únido obstáculo que se atravessou no caminho de Centeno para o Banco de Portugal. O ex-ministro das Finanças foi reprovado pela oposição há pouco mais de uma semana, com a maioria dos partidos a opor-se à designação para governador, o que pela lei não impedia o Governo de seguir em frente com essa nomeação, uma vez que a posição do Parlamento não é vinculativa.
Com raciocínio do PSD "não conseguia emprego nas próximas décadas"
Em resposta à tomada de posição do PSD, Centeno diria durante a audição na comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da sua indigitação para governador do Banco de Portugal que as decisões tomadas enquanto ministro das Finanças não são um conflito de interesses para o cargo e que, pelo raciocínio dos social-democratas, não mais arranjaria emprego em Portugal.

O deputado do PSD Duarte Pacheco acusara Centeno de ter desertado de ministro das Finanças na atual crise, questionando o ex-ministro das Finanças sobre a forma como iria gerir os conflitos de interesse em futuros dossiês em que interveio como governante. Em particular, se iria pedir escusa em matérias relativas ao Novo Banco ou à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Centeno responderia que o PSD, seguindo esse raciocínio, não mais teria emprego em Portugal: "Se eu usasse o seu raciocínio não conseguia encontrar emprego em Portugal nas próximas décadas".

Em específico, sobre eventuais conflitos de interesse de vir a decidir sobre assuntos que passaram pelas Finanças, Centeno disse que a venda do Novo Banco foi gerida pelo banco central enquanto autoridade de resolução, assim como a resolução do Banif coube ao Banco de Portugal e que na capitalização da CGD o ministério das Finanças atuou como acionista.

"Não são conflitos de interesse. Todas essas decisões foram tomadas pelos órgãos que devem tomar essas decisões", considerou Centeno, admitindo contudo eventuais escusas face a dossiês concretos.

"Quando alguém na posição de governador do Banco de Portugal enfrenta determinado dossiê, tem de ter um julgamento legal, ético, moral sobre esse dossiê e eu não fui posto perante nenhum dossiê, nem o senhor deputado explicou, só nomeou instituições. O que têm feito todos os antecessores e membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal é, sobre situações concretas, ajuizar nessas circunstâncias", garantiu.

A 25 de junho, o Governo comunicou ao presidente da Assembleia da República a proposta de nomear o ex-ministro das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal.

Quanto a Carlos Costa, o anterior governador terminou a 8 de julho o segundo mandato no Banco de Portugal, onde esteve durante uma década.


c/ Lusa
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