Mais de metade dos 10 mil milhões de euros que foram para offshores e não foram analisados pelo Fisco saíram do Banco Espírito Santo. O Jornal Económico cita uma fonte da administração fiscal que garante que o Banco Espírito Santo é a instituição que reúne mais de metade desse valor transferido para paraísos fiscais e que não constou nas estatísticas entre 2011 e 2014.
"As transferências foram declaradas pelo Novo Banco após a resolução do BES a 3 de agosto de 2014. Os valores ascendem a mais de cinco mil milhões de euros e estão relacionados com três das 20 declarações apresentadas pelas instituições financeiras que não foram objeto de qualquer tratamento pela Autoridade Tributária", salienta o jornal.
A mesma fonte adiantou ao jornal que o "BCP surge em segundo lugar no que diz respeito aos montantes transferidos para 'offshores' e que escaparam ao radar da máquina fiscal".
O Jornal Económico contactou o Ministério das Finanças que se escusou a comentar. "Não nos podemos pronunciar sobre as entidades financeiras envolvidas. O Banco de Portugal não autoriza a divulgação, conforme referido ontem pelo secretário de Estado na comissão", disse a mesma fonte do ministério ao jornal.
Sem controlo pelo fisco
Na quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, reiterou no parlamento que não houve controlo inspetivo dos 10 mil milhões de euros que foram transferidos para offshores, porque esse montante não era conhecido do Fisco.
Na semana passada, o jornal Público noticiou que nesses quatro anos quase 10 mil milhões de euros foram transferidos para contas sediadas em paraísos fiscais sem qualquer controlo da AT, embora tenham sido comunicados ao Fisco pelos bancos, como a lei obriga.
Entre 2011 e 2015, enquanto Paulo Núncio era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, não foram publicadas as estatísticas da AT com os valores das transferências para paraísos fiscais, uma publicação que tinha sido tornada obrigatória em 2010.
As estatísticas só voltaram a ser publicadas no Portal das Finanças por decisão do atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, sendo que o Ministério das Finanças detetou que houve 20 declarações de Operações Transfronteiras (enviadas pelos bancos ao Fisco) que "não foram objeto de qualquer tratamento pela AT".
Estas declarações, segundo disse o Ministério das Finanças ao jornal, "estão agora a ser objeto de controlo pela inspeção tributária", sendo que o caso foi remetido para a Inspeção-Geral de Finanças.
Também o Ministério Público está a recolher elementos para apurar se existem procedimentos a desencadear.
c/ Lusa
