"O ministro do Ambiente solicitou em 03 de Novembro ao Instituto da Conservação da Natureza que procedesse ao pagamento do montante de 150 mil euros, através do seu orçamento, à Fundação", refere o comunicado.

Contactado pela Agência Lusa, o presidente da Fundação, José Manuel Palma, disse desconhecer a que ano se refere o dinheiro que agora será pago.

"O Ministério do Ambiente apenas em 2001 transferiu as verbas definidas no decreto-lei para a Fundação, faltando as de 2002 e 2003.

Não sei se esses 150 mil euros se referem a 2002, a 2003 ou já a 2004", afirmou.

Desta forma, o Ministério do Ambiente terá ainda de pagar 300 mil euros à Fundação para a Protecção das Salinas do Samouco, de acordo com o responsável.

No entanto, José Manuel Palma manifestou-se "satisfeito" com este pagamento: "Não só finalmente começam a pagar como sinto que há abertura para alterar o decreto-lei da Fundação".

José Manuel Palma pretende que o decreto-lei seja alterado para "permitir que a Fundação viva enquanto exista a concessão da Lusoponte".

A Fundação para a Protecção de Gestão Ambiental das Salinas do Samouco foi criada pelo Governo em 2000 para cumprir os compromissos de conservação e manutenção das salinas expropriadas pela Lusoponte, concessionária da Ponte Vasco da Gama.

Em 1997, foram expropriados cerca de 200 hectares das salinas.

O presidente da Fundação pretende nova legislação que preveja que o Estado possa continuar a financiar a Fundação, já que o actual decreto-lei só prevê transferência de verbas durante três anos (2001, 2002 e 2003).

"Pretendemos ainda que a participação na Fundação seja alargada à sociedade civil", comentou à Lusa.

José Manuel Palma contou ainda que a Fundação tem "vivido dias difíceis desde Janeiro" e que só conseguiu pagar integralmente os salários este mês com as receitas da piscicultura.

Em finais de Janeiro, o então ministro do Ambiente, Amílcar Theias, afirmou que pouco havia a fazer para melhorar a Fundação.

"Uma fundação que nasce um pouco torta raramente se endireita", disse o ex-governante.