Luís Capoulas Santos falava no encerramento do seminário "como melhorar o posicionamento dos agricultores na cadeia alimentar", organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no âmbito da 54.ª Feira Nacional da Agricultura, que decorre no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, até domingo.

Sublinhando o consenso generalizado de que "é necessário melhorar a posição dos agricultores" numa cadeia que envolve ainda a transformação e a distribuição, por ser reconhecida como sendo "a mais frágil, desproporcionada e desequilibrada", o ministro defendeu uma ação no quadro regulador comunitário.

"É necessário revisitar as regras de mercado e da política da concorrência. E acho que neste momento a Europa vive um momento particularmente feliz para o efeito. Nós estamos com a questão do Brexit -- que ainda ninguém percebeu muito bem como é que isto vai acabar --, mas temos aqui uma oportunidade histórica, única, de transformar em oportunidade uma dificuldade", afirmou.

Para Capoulas Santos, com a saída do Reino Unido "acontece uma certa refundação da Europa" que poderá permitir uma "revisitação às regras da concorrência, ir às origens da fundação do projeto europeu e criar um conjunto de regras que permitam, quando existe uma parte fraca, que haja uma intervenção do Estado que possa acudir a seu favor".

O ministro reconheceu como "muito positivo" o posicionamento do atual comissário europeu da agricultura, o irlandês Phil Hogan, "muito em linha com a posição do Parlamento Europeu" e dos membros do Conselho da Agricultura.

"As condições estão reunidas. Apenas é necessário passar das palavras aos atos", declarou.

Num debate em que se voltou a falar muito da pressão da grande distribuição para o esmagamento dos preços na produção - embora num tom muito menos "tenso" do que há cinco anos, revelando que foi feito um trabalho de conciliação, como frisou José Diogo Albuquerque, ex-secretário de Estado da Agricultura e que moderou a mesa -, o ministro saudou os "esforços sinceros" feitos por todas as partes.

Contudo, frisou, a "questão magna" é "não apenas melhorar a posição dos agricultores na cadeia", mas "criar condições para que os agricultores tenham melhores rendimentos", condição essencial para uma agricultura "próspera", que garanta "o autoabastecimento que cada Estado membro tem o dever de promover para si próprio", mas também para o mercado único e para o mercado global.

Reconhecendo o "esforço" das grandes superfícies -- que exemplificou com a "ajuda" no momento das crises do leite e da carne de porco -, Capoulas Santos referiu o "somatório" de iniciativas sobre esta matéria, mas alertou para o "muitíssimo forte" e "bem organizado" lóbi da grande distribuição, com poder para "condicionar as decisões".

"Estamos condenados a entender-nos, mas, muitas vezes, o entendimento, quando há desequilíbrio, tem que ser reequilibrado por uma intervenção do poder político", afirmou.

Nas conclusões do seminário, a eurodeputada Sofia Ribeiro, do grupo do Partido Popular Europeu, afirmou que a Europa está "empenhada em criar legislação europeia" para um "quadro comum regulatório", defendido por vários dos intervenientes.

A criação de um observatório para monitorização, sugerida durante o debate, terá, no entender da eurodeputada, que ser acompanhada por uma fiscalização que proteja "o elo mais fraco na cadeia de distribuição, que é sempre o agricultor".

Sofia Ribeiro alertou, contudo, que a negociação não pode ficar "presa" à regulação do preço, mas terá que incluir questões como o acrescentar valor aos produtos e a transmissão dessa informação ao consumidor, não apenas através da rotulagem mas também com a criação de sistemas de rastreabilidade que permitam aferir de onde provêm e com que critério de qualidade são produzidos.

Por outro lado, sublinhou a importância do "reforço" do peso dos agricultores nos acordos de comércio globais internacionais, garantindo, "no mínimo, condições de equidade" aos produtores nacionais relativamente aos produtos que entram de outros países.

O debate contou ainda com a participação da presidente do grupo de trabalho da cadeia COPA-COGECA, Elaine Farrel, do eurodeputado Nuno Melo e dos deputados Pedro do Carmo (PS) e Nuno Serra (PSD).