A fusão permitiria a criação de uma grande empresa de telecomunicações para evitar que grandes grupos estrangeiros dominem o mercado brasileiro do sector, salientou o ministro, que falava durante a posse de um novo conselheiro do regulador de comunicações brasileiro Anatel.

Hélio Costa sublinhou que as empresas OI e Brasil Telecom "estariam dispostas a discutir essa questão [fusão]", sem adiantar, entretanto, se essa grande empresa poderia incluir uma participação da Portugal Telecom (PT).

A proposta de criação de um grande operador luso-brasileiro foi apresentada a Hélio Costa pelo presidente da PT, Henrique Granadeiro, durante um encontro, no fim de Maio, em Brasília.

Granadeiro disse que a PT está "disponível para um entendimento amigável" que inclua a troca de participação accionistas para a criação de um "pilar luso-brasileiro" no sector das telecomunicações.

Segundo a proposta apresentada ao ministro Hélio Costa, o governo brasileiro teria direito a uma posição no conselho de administração dessa grande empresa de telecomunicações, através de uma "golden share".

"Sempre tendo em mente que qualquer empresa dessa natureza teria que ser formada em cima de uma proposta de `golden share`, com direito a veto, para que depois de formada ela não possa ser vendida ao primeiro lance que possa ser compensador dentro do sistema de comunicações mundial", disse.

A OI é uma das três grandes operadoras de telecomunicações fixas que actua no mercado brasileiro, ao lado da Brasil Telecom (regiões Sul e Centro-Oeste) e da Telefónica (Estado de São Paulo), desde a privatização do sector, em 1998.

Na altura, a empresa era operada por entidades estatais em cada um dos 27 Estados brasileiros e em Brasília, o então chamado sistema Telebras.

A OI, maior companhia de telecomunicações do Brasil em facturação e em número de telefones, actua em 16 Estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste (com excepção de São Paulo), com um valor de mercado aproximado de 9,7 mil milhões de euros.

A empresa oferece transmissão de voz local e em longa distância, telefonia móvel, com tecnologia GSM, comunicação de dados, Internet e entretenimento, tendo registado um lucro de 479 milhões de euros em 2006.

A companhia OI é detida pela holding Telemar Participações, controlada 100 por cento por grupos brasileiros, como a Andrade Gutierrez Telecom, La Fonte, fundos de pensão e o banco estatal BNDES.

A OI lançou recentemente uma oferta de compra de suas acções preferenciais no mercado brasileiro, o que foi interpretado como o primeiro passo de uma reestruturação accionista para futura fusão com a Brasil Telecom.

A agência Lusa contactou nos últimos dias accionistas de referência da OI e da Brasil Telecom, como empresas privadas e fundos de pensão de empresas estatais.

A Andrade Gutierrez Telecom, os fundos de pensão Previ (funcionários do Banco do Brasil) e Petros (funcionários da Petrobras), além da BNDESpar, controlada pelo BNDES, recusaram-se a comentar a proposta de criação de um operador luso-brasileiro adiantando que apenas as direcções das duas operadoras (OI e Brasil Telecom) podem comentar a questão.