Economia
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Ministro das Finanças com mira apontada ao PSD no discurso final do OE
João Leão encerrou ao início da tarde a maratona de debates no Parlamento, antes da aprovação do Orçamento do Estado. O ministro das Finanças apontou a artilharia de críticas ao PSD, ao acusar Rui Rio de ter aprovado "cerca de 50 propostas que agravam a despesa e as contas públicas". E de ter dado aval à proposta do BE de anulação das transferências para o Novo Banco.
João Leão afirmou que com as maioiras negativas a que o PSD se juntou o partido perdeu "a legitimidade para considerar este orçamento irresponsável".
O ministro das Finanças destacou que há uns anos o atual lider do PSD defendeu o pagamento de portagens nas SCUT e que agora, na oposição, veio propor o contrário. A redução das portagens sem fazer contas".
Disse ainda que o partido aprovou "através de maioria negativa cerca de 50 propostas que agravam a despesa e as contas públicas. O PSD perdeu assim a legitimidade para considerar este orçamento irresponsável", afirmou.
Outra "grande intervenção do PSD", continuou, foi aprovar a anulação da transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco. "O PSD revelou uma impressionante falta de responsabilidade", disse João Leão. "Quer obrigar o Estado a entrar em incumprimento perante um contrato que assinou em relação a compromissos internacioanais que assumiu perante a Comissão Europeia e o BCE".
"Tudo faremos para que ninguém se queime neste processo", disse o ministro das Finanças, acrescentando que o "PSD parece envergonhado do que acabou de aprovar".
João Leão garantiu no entanto que o estado "honrará sempre os seus compromisssos".
Antes deste ataque ao PSD, o ministro das Finanças começou por afirmar que o OE 2021 tem como "primeira prioridade combater a pandemia. O reforço do SNS na especialidade foi uma das preocupações centrais. Se a saúde era a grande prioridade ainda mais se tornou após a discussão na especialidade".
Como segunda prioridade, Leão destacou a recuperação da econonia portuguesa. "É fundamental assegurar a capacidade das empresas de se financiarem", disse. "O investimento público é outra ferramenta fundamental para a recuperação da economia".
"A proteção e criação do emprego é outras das grandes prioridades para 2021", continuou o ministro das Finanças, que espera que em 2021 a recuperação da economia permita reduzir a taxa de desemprego.
Também a "proteção do rendimento das famílias" foi outras das prioridade elencadas. "No contexto desta crise é fundamental o reforço da proteção social em particular para quem perdeu o emprego e o rendimento nesta crise pandémica", afirmou o governante.
No final, o ministro das Finanças reconheceu que o "debate na especialidade foi longo e intenso. Foram mais de 1500 propostas de alteração. Se muitas foram importantes para melhorar o orçamento, também é verdade que a forma como é conduzido o processo orçamental conduz a um leilão infindável de propostas de aumento de despesa e redução de receita que poderia colocar em causa o orçamento".
João Leão terminou a dizer que o "Governo tem enfrentado a crise com determinação e segurança. O interesse e estabilidade da vida dos portugueses deve estar acima de tudo". E essa responsabilidade, continuou, "exige um equilíbrio entre medidas permanentes e temporárias. Não virámos as costas ao país. Construimos soluções corajosas que o país precisa para enfrentar este momento. Estamos determinados a fazer um percurso de recuperação da economia que tanto sucesso teve na anterior crise. Já mostrámos que conseguimos fazer".
