Ministro promete tarifas sociais para energia e transportes

O ministro da Economia anunciou a criação de uma nova tarifa social para eletricidade e gás, com efeitos a partir de janeiro. A medida, destinada “a famílias de menor rendimento”, será alargada aos preços dos combustíveis e aos transportes. A tarifa social para os transportes entra em vigor já em setembro, mas os preços voltam a subir no início de 2012. Também são de esperar, ao longo dos próximos meses, subidas significativas no setor energético.

RTP /
O ministro confirmou que os transportes públicos voltam a aumentar no início do próximo ano Mário Cruz, Lusa

A tarifa social de eletricidade deverá abranger 700 mil famílias e a de gás 150 mil, avançou o ministro Álvaro Santos Pereira. O Governo vai destinar mais de quatro milhões de euros para os apoios “às famílias vulneráveis” no que respeita à eletricidade e 800 mil euros ao gás.

"Está prevista uma tarifa social para pessoas de menores rendimentos”, que será alargada também "ao nível dos preços de combustíveis", declarou o ministro aos deputados da Comissão da Economia e das Obras Públicas.

O ministro reafirmou que o novo passe social avança em setembro, uma vez que os valores estão a ser ultimados. A nova "tarifa social será conhecida nos próximos 10 ou 15 dias", disse Álvaro Santos Pereira.
Transportes voltam a subir em 2012

O ministro confirmou que está prevista uma nova subida dos preços nos transportes públicos, para o próximo ano. A nova atualização poderá chegar aos 2,8 por cento, após ontem terem subido em média 15 por cento.

Em entrevista ao "Telejornal" da RTP, Álvaro Santos Pereira justificou os aumentos com os valores da dívida das empresas públicas de transporte e defendeu a aplicação do princípio "utilizador-pagador".

"A dívida total das empresas de transportes ronda, neste momento, os 17 mil milhões de euros, são cinco TGV Lisboa-Porto. Os encargos com os juros em 2010 foram 590 milhões de euros, só as dívidas as empresas de transportes. Os prejuízos, ou seja os resultados líquidos negativos dessas empresas, foram 940 milhões de euros", enumera.

"Ou os utilizadores pagam parte dos custos ou então pagam em impostos", concluiu Álvaro Santos Pereira.

Plano a 10 anos para setor energético
"Se não forem tomadas medidas, o défice tarifário na energia vai subir 1,5 mil milhões nos próximos três anos", garantiu por sua vez o secretário de Estado Henrique Gomes, anunciando estar em preparação um plano a 10 anos para o setor energético.

O Governo vai rever a concessão de subsídios a várias fontes de produção de eletricidade, tendo sido uma matéria questionada pela 'troika'.

São ainda de prever aumentos substanciais nos preços da eletricidade, uma vez que exigência de maior concorrência no sector elétrico levará à extinção de tarifas reguladas.

TGV e novo aeroporto em reavaliação
A construção do novo aeroporto de Lisboa e a linha de alta velocidade está a ser reavaliada, anunciou o ministro da Economia, Transportes, Obras Públicas e Trabalho, defendendo que "mais importante do que ter um comboio de alta velocidade é apostar na ferrovia de bitola europeia".

“Devemos estudar bem e, estudando bem, apresentaremos as nossas conclusões o mais rapidamente possível", declarou o ministro, em resposta à antiga secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino.

Ainda a propósito das duas grandes obras públicas, Álvaro Santos Pereira sustenta uma alteração ao modelo adotado pelo executivo de José Sócrates.

"Nos últimos anos as obras públicas foram a receita mágica inventada para o nosso país crescer", sendo que estas representam "um endividamento externo equivalente a 140 por cento do PIB" português, notou o ministro.
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