Com a entrada em vigor do Céu Único Europeu, decidido nas instâncias comunitárias e que marcou o início da interoperabilidade dos sistemas de controlo de tráfego no espaço comunitário, as empresas europeias de controlo aéreo poderão alargar as suas RIV (Regiões de Informação de Voo).

Ou seja, Portugal corre o risco de deixar de controlar o seu espaço aéreo, já que esse serviço pode passar, em breve, a ser assegurado por uma entidade de controlo aéreo de qualquer país comunitário.

"Queremos que a NAV continue a ser a gestora do espaço aéreo português", afirmou o ministro, explicando que os blocos actuais de gestão do espaço aéreo responsabilidade de cada um dos países terão de ser reconfigurados.

"Temos a ambição de que a NAV gira um desses blocos", sublinhou Mário Lino, manifestando a confiança na empresa portuguesa, que considerou preparada, com grande qualidade técnica e muito conceituada.

O início da concorrência no sector justifica também o contrato de gestão hoje firmado com a administração da NAV e que introduz objectivos anuais de eficiência operacional e produtividade em comparação com congéneres do Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Áustria, Suécia e Suíça.

Além destes, a NAV passa a ter ainda como objectivo uma remuneração do capital de 8 por cento e de redução de custos, nomeadamente com o pessoal. No entanto, o presidente do conselho de administração afastou a possibilidade de iniciar qualquer processo de rescisões ou despedimentos.

Actualmente a NAV emprega 964 trabalhadores, para controlar uma das maiores regiões de voo do mundo, equivalente a 55 vezes a área de Portugal continental, através do centro de controlo de tráfego aéreo de Lisboa e do centro de controlo oceânico, em Santa Maria, nos Açores.

Além destes dois centros, a NAV Portugal tem ainda outras infra-estruturas com Serviços de Tráfego Aéreo a funcionar nas Torres de Controlo dos Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Santa Maria, Ponta Delgada, Horta, Flores e no Aeródromo de Cascais.

Em 2007, a NAV foi responsável pelo controlo de 530 mil voos no espaço aéreo português.

Na cerimónia de assinatura do contrato foi apresentada a nova sala de operações de controlo do centro de Lisboa, um investimento de 10,5 milhões de euros.

TD.