Moçambique à procura de acordos para trocar dívida por financiamento climático
O Governo moçambicano afirma estar em negociações para a troca de dívida por financiamento climático com alguns países, tema que leva à quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), que arranca hoje, em Sevilha.
"Já estamos, inclusivamente, a fazer o levantamento de mais países que poderão aderir a essa iniciativa e temos interesse na iniciativa porque, por um lado, a ação de troca de dívida por clima beneficia o nosso próprio país, uma vez que o serviço da dívida é canalizado para ações relacionadas às mudanças climáticas no nosso país. E sabemos como o nosso país é exposto às mudanças climáticas", disse a ministra das Finanças, Carla Loveira, antes do arranque da FfD4, organizada pelas Nações Unidas.
A governante acompanha o Presidente da República, Daniel Chapo, nesta conferência e explicou que Moçambique vai apresentar, "no tocante ao financiamento e ao desenvolvimento", o resultado da sua experiência em três áreas principais, desde logo a componente da inclusão financeira, com a criação de um Banco de Desenvolvimento.
Outro pilar que Moçambique leva a Sevilha, Espanha, é a transição energética e como o país pode "maximizar os ganhos do mercado de carbono para catapultar financiamento".
"Mas ainda na inclusão financeira temos o financiamento verde", de cujos organismos internacionais o país faz parte, sublinhou a ministra. "No financiamento climático, as ações essenciais que estamos a trabalhar, que vamos partilhar a nossa experiência, diz respeito à componente da troca de dívida por clima", explicou Carla Loveira.
A governante acrescentou que "existe interesse" de alguns países nessa troca de dívida: "Moçambique já está a desenhar uma estratégia de financiamento climático, por isso já estamos a levar a cabo ações de troca de dívida com o clima. Existem países interessados, alguns dos quais já manifestaram, já celebramos um acordo, como é o caso da Bélgica. E, portanto, é um segmento que estamos a trabalhar".
Em causa, explicou Carla Loveira, está um mecanismo em que "os países manifestam opções aos países devedores", de forma a "trabalhar a dívida que existe", sendo que no passado alguns países já "perdoaram a dívida dos países em desenvolvimento".
"Então, o que esses países estão a dizer é que, existindo uma dívida que o país tem, possa ter com o seu país, é o serviço dessa dívida, ao invés de utilizar-se o remanescente para pagar a dívida, deve ser utilizada para financiar ações relacionadas ao financiamento climático, como, por exemplo, infraestruturas resilientes ao clima, seguro climático", concluiu a governante.
Mais de 60 líderes mundiais e 4.000 representantes da sociedade civil reúnem-se esta semana em Sevilha para relançar a ajuda ao desenvolvimento, que tem atualmente um défice de quatro biliões de dólares anuais, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
O Presidente de Moçambique participará da FfD4 no âmbito de uma visita de trabalho à Espanha, que iniciou no domingo e que se prolonga até 03 de julho.
"Nesta conferência será adotado o `Compromisso de Sevilha`, que se afigura um plano para o financiamento do desenvolvimento para a próxima década", refere a Presidência moçambicana.
A 4.ª Conferencia Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento (FFD4) da ONU decorre de segunda a quinta-feira, dez anos depois da anterior, na Etiópia, em 2015.
O objetivo agora é "renovar o quadro do financiamento global ao desenvolvimento", num momento de "graves tensões geopolíticas e conflitos" e quando "estão gravemente atrasados" os objetivos acordados pela comunidade internacional na Agenda 2030, lê-se no texto "Compromisso de Sevilha", a declaração já negociada no seio da ONU que deverá ser formalmente adotada esta semana.