Moçambique acorda serviços aéreos com São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau
Moçambique assinou hoje acordos de serviços aéreos com São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau para facilitar as ligações entre países lusófonos e criar condições para futuras rotas, esperando benefícios para o turismo, investimento e circulação de pessoas.
"Estamos a fazer esforços como comunidade lusófona para criar conectividade entre os nossos países", afirmou, acrescentando que a iniciativa visa conferir uma dimensão prática à cooperação entre os Estados de língua portuguesa e aproximar os respetivos povos.
Segundo Emanuel José Chaves, os acordos definem as condições gerais de operação, incluindo destinos autorizados e regras aplicáveis, enquanto os memorandos de entendimento regulam procedimentos entre as autoridades da aviação civil dos países envolvidos.
"Os acordos criam o ambiente legal para que essas operações ocorram", sublinhou, explicando que caberá agora às companhias aéreas avaliar a procura e a viabilidade comercial das rotas, podendo optar pela abertura de ligações diretas ou por acordos de parceria com outras transportadoras para facilitar as viagens entre destinos.
Atualmente, Moçambique não dispõe de ligações aéreas diretas para São Tomé e Príncipe ou para a Guiné-Bissau, obrigando por norma a escalas em cidades como Lisboa ou Luanda para viajar entre estes países.
Para o presidente da Autoridade de Aviação Civil moçambicana, uma maior conectividade aérea poderá reduzir tempos e custos de deslocação, facilitar a mobilidade de pessoas e mercadorias e criar melhores condições para o desenvolvimento do turismo e do investimento.
"Se não tivermos esses acordos, mesmo que as companhias aéreas tenham aviões e queiram fazer, não vão poder fazer", afirmou, acrescentando que Moçambique está igualmente a negociar instrumentos semelhantes com outros países.
As declarações foram prestadas à margem do seminário sobre Desenvolvimento da Aviação Civil nos Países Lusófonos, que decorre hoje e na sexta-feira em Maputo, reunindo representantes e especialistas do setor de Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Brasil, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.
Na abertura do encontro, a secretária permanente do Ministério dos Transportes e Logística, Irina Ribeiro, defendeu o reforço da cooperação técnica entre as autoridades da aviação civil lusófonas, através da partilha de experiências, formação especializada e harmonização de procedimentos.
"Esperamos que os debates e a troca de experiências permitam identificar boas práticas, fortalecer as capacidades institucionais e técnicas", afirmou, defendendo que os resultados do seminário se traduzam em compromissos concretos e iniciativas conjuntas para promover uma aviação civil mais segura, eficiente e sustentável.
