De acordo com o quadro fiscal previsto na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, aprovado pelo Governo e que nos próximos dias segue para discussão no parlamento, essa previsão compara com o défice de 126.878 milhões de meticais (1.707 milhões de euros) previstos para este ano, equivalente a 8,2% do PIB.

Em 2024, o défice foi de 10,9% do PIB, no valor de 157.987 milhões de meticais (2.126 milhões de euros), e em 2023 de 145.535 milhões de meticais (1.958 milhões de euros), igualmente com um peso de 10,9% do PIB.

O Governo moçambicano prevê um crescimento económico de 3,2% em 2026, segundo a proposta orçamental, elevando o PIB a 1,665 biliões (milhões de milhões) de meticais (22,4 mil milhões de euros), que segue a 2,9% previstos para este ano e 2,2% registado em 2024, devido às consequências da agitação pós-eleitoral, após outubro passado, e aos 5% em 2023.

Para este ano, o Governo prevê um PIB nominal de 1,544 biliões de meticais (20,7 mil milhões de euros), enquanto em 2024 foi de 1,453 biliões de meticais (19,5 mil milhões de euros).

Ainda nos pressupostos macroeconómicos do PESOE o Governo prevê uma taxa de inflação anual de 3,7%, contra 7% esperada para este ano e 3,2% verificada em 2024 e 7,1% em 2023, com as Reservas Internacionais Líquidas a cobrirem no próximo ano 4,4 meses das necessidades de importações estimadas, face aos 4,7 meses este ano e cinco meses em 2024.

"Assegurar o equilíbrio entre a importância de consolidar as contas públicas para poder estabilizar os indicadores de dívida, libertando espaço orçamental para atender às necessidades de investimento produtivo. Mas, também, este esforço de consolidação não deve descurar a necessidade de criar condições do ponto de vista da alocação de recursos para investimento, para permitir que a economia continue a crescer", disse em setembro o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, sobre a proposta orçamental para 2026.

Amílcar Tivane reconheceu que os choques e a geopolítica internacionais condicionam as previsões de Moçambique no PESOE para o próximo ano

"Para fazer face a estes desafios, vamos continuar a trabalhar na racionalização das despesas, e duas pedras angulares deste processo são o controlo da folha salarial e a estabilização dos encargos da dívida", explicou, reconhecendo ainda que a despesa representa um "domínio crítico" do PESOE de 2026.

"Para 2026 programamos um orçamento com nível de despesa em torno de 32% do PIB, as receitas do Estado situar-se-ão em torno de 28% do PIB e um défice fiscal em torno de 6% de PIB", enumerou o secretário de Estado, garantindo que a diferença será financiada por donativos, endividamento interno e externo, mas com "maior contenção, para poder minimizar o risco".

Amílcar Tivane detalhou igualmente que os objetivos de política orçamental para 2026 "continuarão a gravitar em torno da necessidade de reforçar a credibilidade e transparência fiscal", bem como "pôr em prática ou acelerar um conjunto de reformas para dinamizar a arrecadação de receitas".