Moçambique passa a contar com centro de segurança marítima com apoio da UNODC
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) investiu cerca de 35 milhões de meticais (463,8 mil euros) em Moçambique, na construção de um centro de operações conjuntas para reforçar a segurança marítima nacional, foi hoje anunciado.
"Com este equipamento, [a situação de segurança marítima] poderá mudar significativamente, porque é de cá que nós vamos ter as informações do tempo real, o que é que está a ocorrer no nosso espaço marítimo e daí podemos fazer a intervenção", anunciou Adolfo Albino, presidente do conselho administrativo do Instituto Nacional do Mar (Inamar) moçambicano, durante a inauguração da infraestrutura, a primeira a nível nacional.
Instalado em Maputo, a construção do Centro de Coordenação de Operações Conjuntas (NJOC), como "plataforma de coordenação para a monitorização" da costa moçambicana, foi financiada por aquela agência especializada das Nações Unidas.
Segundo o responsável, para a operacionalização do centro, que contou também com o apoio norte-americano e do Banco Mundial, foram formados 20 agentes, que vão "colher as informações e distribuí-las para aquelas instituições que têm responsabilidade".
O ministro da Agricultura moçambicano, Roberto Albino, assinalou na ocasião que o centro constitui um marco relevante no reforço da governação do mar e resulta de uma "parceria estratégica" sólida entre Moçambique, os Estados Unidos da América, a UNDOC e o Banco Mundial, sendo a expressão "clara" da confiança mútua e da cooperação orientada para resultados concretos.
"O Centro Nacional de Operações Conjuntas constitui uma plataforma estratégica de coordenação intersetorial, permitindo potenciar a partilha de informação e inteligência, reduzir a burocracia, reforçar a capacidade de resposta rápida e aumentar a eficácia das ações do combate ao tráfico de drogas, armas e pessoas, à pirataria e à pesca ilegal, protegendo, deste modo, a economia azul e as infraestruturas críticas do país", disse.
Para o ministro, as águas nacionais não podem, "em circunstância alguma", ser utilizadas como corredores para práticas ilícitas, nem como fontes de enriquecimento à margem da lei, daí que o centro reforça a segurança nacional.
"Em termos estratégicos, este centro permitirá reforçar o combate à criminalidade organizada transnacional através de abordagens integradas e inconstitucionais, promover a segurança cooperativa mediante a partilha de formação e inteligência em instituições nacionais e parceiros regionais e internacionais", explicou.
Assinalou ainda que a infraestrutura vai permitir também proteger os ativos estratégicos da economia azul, garantir uma resposta rápida e eficaz às ameaças no mar e consolidar a imagem de Moçambique na segurança marítima regional e internacional.
Por sua vez, para o chefe do escritório do UNODC em Moçambique, Antonio De Vivo, o NJOC representa um marco significativo nos esforços coletivos para o reforço da segurança marítima e do Estado de Direito em Moçambique e em toda a região do Oceano Índico Ocidental.
Segundo De Vivo, integra, entre outros, órgãos como o Inamar, a polícia costeira, a Marinha de Guerra e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, além de uma arquitetura regional de segurança marítima, encontrando-se interligada a centros congéneres da Tanzânia, Quénia, Madagáscar e Comores, "reforçando deste modo a cooperação regional e a partilha atempada de informação".
"Moçambique continua a ocupar uma posição estratégica, infelizmente, nos fluxos globais de tráfico ilícitos, predominantemente por via marítima, mas também a área terrestre, muitas vezes facilitados por práticas de corrupção ou limitações nas capacidades financeiras ou operacional que podem existir", disse o responsável.
"O Centro Nacional de Operações Conjunta responde diretamente a estas vulnerabilidades, reforçando a partilha de informação, o planeamento operacional integrado e a adoção de respostas nacionais articuladas", concluiu.
