Moçambique passa a controlar Cahora Bassa
Moçambique obteve o acordo de Portugal para controlar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a maior da África Austral, após mais de 30 anos de negociações entre as duas partes.
A transferência do controlo da barragem do Songo, província de Tete, foi prevista pela primeira vez a 23 de Junho de 1975, no acordo entre Portugal e a FRELIMO que deu ao recém-criado Estado moçambicano uma participação na sociedade.
A barragem, concluída em 1974, esteve paralisada durante a guerra civil moçambicana e voltou a operar apenas em 1998, após reabilitada a infra-estrutura de distribuição para a África do Sul, que comprou a quase totalidade da energia produzida pela HCB.
Em resultado da paragem, os encargos bancários de Portugal com a construção, manutenção e reconstrução da barragem avolumaram-se para cerca 2,3 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros).
Um dos pontos-chave das negociações para transferência da hidroeléctrica foi a obtenção de garantias, da parte de Moçambique, de que Portugal seja ressarcido deste montante.
O memorando de entendimento hoje assinado prevê que a HCB pague a Portugal dívidas no montante de 950 milhões de dólares (787,4 milhões de euros).
Moçambique aumenta a sua participação na hidroeléctrica dos actuais 18 por cento para 85 por cento.
Portugal reduz de 82 por cento para 15 por cento, assumindo-se como "parceiro estratégico" e "accionista de referência".
A porta para um entendimento entre os dois países ficou aberta no início de 2004, com o acordo de tarifas entre a HCB e a África do Sul, principal cliente, que garantiu a viabilidade financeira da empresa.
O acordo para transferência para Moçambique foi sendo sucessivamente adiado com a transferência do "dossier" Cahora Bassa do Governo de Durão Barroso para o de Santana Lopes e deste para o de José Sócrates.
A demora causou pública exasperação das autoridades moçambicanas, nomeadamente do ex-presidente Joaquim Chissano e dos detentores da pasta da Energia.
Em cima da mesa da administração da HCB está agora um projecto tendo em vista o aproveitamento da zona norte da albufeira da barragem.
A construção de uma nova central eléctrica pode aumentar a sua capacidade de produção em cerca de 50 por cento, dos actuais 1.250 megawatts de electricidade gerada na central moçambicana.
Além da África do Sul, a HCB fornece actualmente o Zimbabué e prevê-se uma extensão da rede de distribuição também para o Malaui.
A descoberta do potencial energético da bacia do Zambeze remonta a 1905.
Foi Gago Coutinho, integrado numa expedição científica, quem fez o estudo hidrográfico dos rios Congo e Zambeze, nomeadamente dos dois pontos navegáveis do último rio, entre as áreas do Zumbo e Tete, em Moçambique.
Foi com base nos elementos estudados e deixados por Coutinho que se avançou para a exploração de Cahora Bassa, em regime de concessão.