Moçambique vai ter linha verde para denúncias de corrupção nas finanças públicas
Moçambique vai lançar uma linha verde para denúncias de corrupção e más práticas no setor das finanças públicas, iniciativa que junta o Ministério das Finanças e o Ministério Público, anunciou hoje a ministra da tutela, Carla Loveira.
"Nenhuma reforma financeira será eficaz se não for sustentada por princípios sólidos de ética, transparência e responsabilidade", começou por sublinhar a ministra, ao intervir no Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, que se realiza hoje na província de Maputo.
"Por isso, anuncio, com particular satisfação, a assinatura iminente de um memorando entre o Ministério das Finanças e o Ministério Público, que instituirá uma linha verde para denúncias de corrupção e más práticas no setor das finanças públicas", disse a ministra das Finanças.
Carla Loveira acrescentou que a iniciativa enquadra-se "no âmbito do combate à corrupção" e "vai consolidar as medidas em implementação no âmbito da ética e deontologia profissional e do reforço do controlo interno".
"Simboliza o nosso compromisso em consolidar uma cultura institucional onde a integridade não é exceção mas a norma, onde o serviço público se pauta por valores e não por interesses pessoais", apontou.
Dirigindo-se aos quadros daquele órgão, reforçou que "a confiança dos cidadãos e dos parceiros" depende da capacidade do Ministério das Finanças "de gerir os recursos públicos com rigor, transparência e sentido de Estado".
"Cada um de nós, em cada função e em cada nível, é guardião dos recursos do povo moçambicano. A boa gestão das finanças públicas não é apenas uma exigência técnica, é um ato de patriotismo e uma expressão de cidadania responsável", destacou.
"Dirigimo-nos, em particular, a todos aqueles que transacionam valores do Estado: esses recursos pertencem ao povo moçambicano e não devem, sob qualquer pretexto, ser utilizados para fins ilícitos ou em benefício de poucos em detrimento da maioria", acrescentou Carla Loveira.
A ministra pediu ainda união e determinação no "propósito comum de construir um Estado eficiente, transparente e inclusivo", que "sirva melhor o seu povo e promova um futuro de prosperidade para todos".
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou em 13 de outubro que o "compromisso" do país com o combate "ao martírio" da corrupção "é inequívoco", sendo necessário acabar com o "sentimento de impunidade que reina" na sociedade e na administração pública.
"A corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam servir o povo, enfraquece a economia, compromete o desenvolvimento e amplia as desigualdades sociais", afirmou Chapo, na abertura da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção, promovido pela Procuradoria-Geral da República.
