Montenegro deixa recado à oposição: "Se querem governar, entendam-se"

Montenegro deixa recado à oposição: "Se querem governar, entendam-se"

Luís Montenegro pediu aos partidos da oposição para que se entendam “se querem governar”, alertando para o perigo de um “bloqueio institucional”.

RTP / Adicionar como fonte informativa
Carlos Barroso - Lusa

Na reunião do grupo parlamentar do PSD, alargada ao parceiro de coligação do CDS-PP, e que decorre esta quinta-feira, no segundo dia do debate da especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027, o primeiro-ministro deixou recados ao PS e Chega.

Segundo relatos feitos à Lusa da intervenção na reunião, que decorre à porta fechada, Montenegro criticou a "esquizofrenia das propostas" da oposição, apontando a sua falta de coerência.

"São tantas e tão alternativas, mas não se entendem. Se querem governar, entendam-se", afirmou, de acordo com fontes presentes na reunião.

O líder social-democrata criticou a "ingerência na esfera governativa" durante o processo orçamental, avisando que pode vir a criar-se uma situação de "bloqueio institucional".

Montenegro defendeu, perante os deputados, a importância de passar a "mensagem de coerência" do modelo PSD/CDS-PP, pondo em contraste com as soluções dos maiores partidos da oposição.

O Parlamento confirmou esta quinta-feira, com a oposição dos partidos do Governo, o limite no acesso do executivo ao saldo dos ativos financeiros e a proposta para que qualquer bónus pontual aos pensionistas seja transformado numa atualização extraordinária das pensões.
Governo preocupado com “coligação negativa e de défice”
O ministro da Presidência manifestou-se preocupado com o resultado global do primeiro dia de votações do Orçamento na especialidade, considerando que se tem assistido a uma "coligação negativa e de défice" entre PS e Chega.

"Estamos preocupados por se estar a ver cada vez mais aquela que não é apenas uma coligação negativa, mas é também uma coligação de défice entre PS e Chega. Estes dois partidos estão a formar-se como uma coligação de défice nas contas públicas. Mas os portugueses não querem défice, sabem que é uma realidade à qual não devemos voltar", declarou António Leitão Amaro em conferência de imprensa, esta quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros.

António Leitão Amaro referiu-se, em particular, a duas medidas aprovadas pela oposição: o limite no acesso do executivo ao saldo dos ativos financeiros, o que na sua opinião corta ao Governo capacidade de flexibilidade ao nível da gestão; e a proposta para que qualquer bónus pontual aos pensionistas seja transformado numa atualização extraordinária das pensões.

"Como disse hoje no Parlamento a secretária de Estado da Segurança Social, esta decisão, assim desenhada, pelas contas que fizeram, significa antecipar em três anos o momento de insustentabilidade da Segurança Social", apontou.
“Não sejam irresponsáveis”
Perante os jornalistas, o ministro da Presidência pronunciou-se ainda sobre medidas propostas pelo PS, que ainda não foram votadas, na área da fiscalidade: a redução temporária do ISP, com uma duração inicial de três meses, financiada pela suspensão durante 2027 da descida prevista do IRC em um ponto percentual; e IVA de 0% num cabaz de bens alimentares essenciais, compensando a medida através da revogação dos incentivos fiscais associados às chamadas rendas moderadas, com um limite máximo de 2.300 euros.

De acordo com Leitão Amaro, a conta dessas medidas poderá atirar o país para um défice de 0,3%.

"Ou seja, um país que fez um esforço tão grande desde 2011, desde a bancarrota de José Sócrates, agora, a coligação do défice PS e Chega quer atirar-nos para esse mau lugar novamente. Acho que o Governo e os portugueses devem estar preocupados", afirmou.

Depois, deixou um pedido ao PS e ao Chega: "Não sejam irresponsáveis, não façam e não sigam este casamento inconveniente".

"O défice é um caminho perigoso e mau, um caminho que o país já experimentou e ao qual ninguém quer regressar. Isso é fatura a pagar para as gerações seguintes. Esperemos que até ao final [da discussão do Orçamento] haja sentido de responsabilidade", acrescentou.

Na quarta-feira, primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), PS e Chega já tinham viabilizado, à revelia de PSD e CDS-PP, estas duas alterações à proposta do Governo, mas as iniciativas voltaram a ser discutidas e votadas depois de avocadas pelo PSD para o segundo dia de trabalhos.

Nesta nova votação, os dois maiores partidos da oposição mantiveram a decisão de votar contra e inviabilizar as quatro normas sobre, entre outros, o acesso ao saldo de ativos financeiros, depois de um debate em que o Governo acusou a oposição de "boicote" e de "manietar a capacidade" do executivo de "reagir a situações urgentes" e os trabalhos estarem suspensos durante 45 minutos entre o debate e as votações.

c/Lusa
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