Falando no final do Conselho de Ministros, Teixeira dos Santos sublinhou que a nova linha de crédito do executivo não se limitará apenas a cidadãos que se encontrem a receber subsídio de desemprego e que o benefício estará disponível em todas as instituições bancárias existentes em Portugal.

"Qualquer cliente em situação de desemprego de qualquer banco pode utilizar esta moratória", frisou o ministro de Estado e das Finanças.

Também de acordo com Teixeira dos Santos, o universo dos beneficiários da moratória "serão os desempregados, independentemente de estarem ou não a receber subsídio de desemprego".

"O acesso à moratória apenas requer ao cidadão a inscrição num dos centros de emprego pelo menos há três meses", especificou o membro do Governo.

Interrogado sobre o impacto desta linha de crédito nas contas do Estado, Teixeira dos Santos fez uma distinção entre o custo inerente à própria linha de crédito e o aumento das bonificações ao crédito.

"A disponibilização de uma linha de crédito que financiará as prestações dos desempregados é uma operação de activos - ou seja, é um empréstimo que o Estado concede e, como tal, não cria endividamento adicional, apenas interrompendo o serviço da dívida. Como se trata de uma operação de empréstimo, não pesará na despesa pública", sustentou.

Para Teixeira dos Santos, nesta linha de crédito, o Estado apenas estará a "intermediar uma operação financeira", o que permite uma "aproximação à neutralidade em termos de despesa efectiva".

Porém, segundo o ministro, reconheceu a existência de encargos na ordem dos nove milhões de euros no regime de crédito bonificado.

"Ao melhorar-se o escalão de bonificação para os desempregados de forma automática e ao melhorar-se a taxa de referência do cálculo da bonificação, o Estado terá um encargo estimado próximo dos nove milhões de euros", apontou.

PMF.