Economia
"Ninguém está muito preocupado" com o défice
O economista João Borges de Assunção disse que "ninguém está muito preocupado" com o défice, alertando que a elaboração do orçamento "não pode ser tão relaxada como o Governo gostaria ou como as regras europeias o permitem".
"Eu acho que neste momento, genuinamente, ninguém está muito preocupado, e eu certamente também não estou, com a questão do défice em si mesmo, quer em 2020, mesmo em 2021 e mesmo em 2022", disse, em entrevista à Lusa, o professor da Universidade Católica de Lisboa.
O académico considerou ainda que "a elaboração do orçamento de 2022 não pode ser tão relaxada como o Governo gostaria ou como as regras europeias o permitem, porque depois é preciso apresentar uma estratégia de médio prazo para reduzir o défice e a dívida".
"Se terminamos 2022 numa situação muito má, depois é impossível elaborar um orçamento em 2023", alertou João Borges de Assunção.
Considerando 2022 "um ano de transição", o professor da Universidade Católica antecipou que "para 2023 vai começar a ser perguntado ao Governo português qual é a estratégia para reduzir o défice, visto essencialmente em termos do saldo primário, e em função do patamar da dívida".
Por isso, o economista revelou preocupação acerca de aumentos de despesa permanentes, "por exemplo recrutamento de funcionários públicos, maior capacidade no Sistema Nacional de Saúde, aumentos injustificados dos salários na função pública".
Por outro lado, "aumentos de despesa extraordinários, temporários, com o apoio ao emprego, o apoio à manutenção das empresas, com eventualmente, até, redução temporária de impostos, em alguns casos subsídios diretos, até, isso é completamente razoável e parece-me normalíssimo".
Questionado acerca de uma eventual alteração das regras orçamentais da União Europeia, que obrigam a um défice das contas públicas inferior a 3% e a uma dívida pública abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), Borges de Assunção rejeitou que o problema esteja nesses tratados.
No dia 23 de setembro, o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o défice orçamental fixou-se em 5,3% do PIB no segundo trimestre do ano, e no primeiro semestre do ano, o défice orçamental fixou-se em 5,5% do PIB.
O académico considerou ainda que "a elaboração do orçamento de 2022 não pode ser tão relaxada como o Governo gostaria ou como as regras europeias o permitem, porque depois é preciso apresentar uma estratégia de médio prazo para reduzir o défice e a dívida".
"Se terminamos 2022 numa situação muito má, depois é impossível elaborar um orçamento em 2023", alertou João Borges de Assunção.
Considerando 2022 "um ano de transição", o professor da Universidade Católica antecipou que "para 2023 vai começar a ser perguntado ao Governo português qual é a estratégia para reduzir o défice, visto essencialmente em termos do saldo primário, e em função do patamar da dívida".
Por isso, o economista revelou preocupação acerca de aumentos de despesa permanentes, "por exemplo recrutamento de funcionários públicos, maior capacidade no Sistema Nacional de Saúde, aumentos injustificados dos salários na função pública".
Por outro lado, "aumentos de despesa extraordinários, temporários, com o apoio ao emprego, o apoio à manutenção das empresas, com eventualmente, até, redução temporária de impostos, em alguns casos subsídios diretos, até, isso é completamente razoável e parece-me normalíssimo".
Questionado acerca de uma eventual alteração das regras orçamentais da União Europeia, que obrigam a um défice das contas públicas inferior a 3% e a uma dívida pública abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), Borges de Assunção rejeitou que o problema esteja nesses tratados.
No dia 23 de setembro, o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o défice orçamental fixou-se em 5,3% do PIB no segundo trimestre do ano, e no primeiro semestre do ano, o défice orçamental fixou-se em 5,5% do PIB.
O Governo prevê um défice de 4,5% do PIB para o conjunto do ano, mas divulgará uma atualização da sua previsão no dia 11 de outubro, quando for apresentada a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022.
Empresas deviam receber indeminzação pelos confinamentos
O economista João Borges de Assunção defendeu, também, que as empresas deveriam receber uma indemnização compensatória do Estado devido aos confinamentos, considerando que essa fórmula é mais adequada do que os apoios implementados.
"O confinamento foi o Estado que expropriou as empresas. Não eram as empresas que tinham uma má estratégia. Foi o Estado que criou uma barreira à atividade económica. O que as empresas têm neste momento, ou o que deveriam ter, é uma indemnização compensatória", disse o professor da Universidade Católica.
O economista João Borges de Assunção defendeu, também, que as empresas deveriam receber uma indemnização compensatória do Estado devido aos confinamentos, considerando que essa fórmula é mais adequada do que os apoios implementados.
"O confinamento foi o Estado que expropriou as empresas. Não eram as empresas que tinham uma má estratégia. Foi o Estado que criou uma barreira à atividade económica. O que as empresas têm neste momento, ou o que deveriam ter, é uma indemnização compensatória", disse o professor da Universidade Católica.
