Nível de execução do QCA III deverá evitar perda de fundos comunitários
O nível de execução do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) deverá evitar que Portugal perca fundos comunitários este ano, afirmou hoje o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
No o balanço semestral da execução do QCA III, o Ministério de Nunes Correia diz que "os actuais níveis de execução financeira permitem já perspectivar que no corrente ano Portugal poderá ultrapassar os valores mínimos de realização necessária e, assim, evitar perda de fundos estruturais na generalidade dos programas operacionais".
Até final de Junho, a taxa de execução financeira, uma medida da efectiva entrega de dinheiro para os projectos seleccionados, era de 67 por cento, correspondente a 13,8 mil milhões de euros de fundos estruturais.
Até final do ano, Portugal deverá conseguir realizar o valor mínimo de 15 mil milhões de euros de despesa paga, evitando perda de fundos comunitários, refere o Ministério, em comunicado.
No entanto, no final do primeiro semestre o volume de projectos aprovados representava já 95 por cento dos valores globais dos fundos estruturais programados para o período 2000-2006.
Os projectos já aprovados somam 19,5 mil milhões de euros de ajudas, pelo que sobram apenas mil milhões de euros para distribuir noutros projectos que ainda não foram seleccionados, até ao final do ano.
Estes são "bons níveis de execução e de concretização de objectivos", refere o Ministério.
O QCA III é um plano de sete anos (2000-2006), mas a execução financeira pode ser concluída até final de 2008.
Dos 19,5 mil milhões de euros de projectos aprovados, 12,3 mil milhões de euros vão ser financiados pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e 4,9 mil milhões de euros pelo Fundo Social Europeu (FSE).
O FEOGA-Orientação (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, vertente Orientação) vai entrar com 2,1 mil milhões de euros e o IFOP (instrumento financeiro de orientação da pesca) com 200 milhões de euros.