Nova Zelândia proíbe estrangeiros de comprar casa

por RTP
Os compradores estrangeiros representam 2,8 por cento do total de compradores David Graym - Reuters

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou esta semana uma lei que proíbe os estrangeiros de adquirirem casa na maior parte das propriedades do país. O preço médio nacional para adquirir propriedade residencial é de 550 mil dólares neozelandeses – cerca de 318 mil euros.

A medida surge numa altura em que o país tem assistido a uma vaga de especulação imobiliária motivada pela compra de casa por estrangeiros.

Só em relação ao ano passado, o preço das casas aumentou 6,2 por cento, de acordo com a Real Estate Institute of New Zeland (REINZ). Em 2017 uma casa custava em média 518 mil dólares neozelandeses - cerca de 299 mil euros. Este ano, o preço subiu para uma média de 550 mil dólares neozelandeses – cerca de 318 mil euros.

A Demographia situa sistematicamente o mercado imobiliário de Auckland, a maior cidade da Nova Zelândia, como um dos mais inacessíveis do mundo. Aliás, a REINZ aponta que uma casa em Auckland custa em média 835 mil dólares neozelandeses – cerca de 483 mil euros.

A lei, aprovada com 63 votos a favor e 57 contra, proíbe os estrangeiros de comprar propriedades imobiliárias já existentes, mas autoriza-os a investir em casas que se situem em novos complexos.

Desta forma, espera-se que o número de casas disponíveis aumente, ao mesmo tempo que as propriedades já existentes fiquem mais acessíveis para os cidadãos neozelandeses.
Neozelandeses têm “direito a comprar casa”
A proibição exclui estrangeiros com estatuto de residência na Nova Zelândia, bem como os cidadãos da Austrália e de Singapura, que mesmo não tendo residência no país estão autorizados a comprar casa devido aos acordos de livre comércio entre os três países.

“Quem tem direito a viver permanentemente na Nova Zelândia também deve ter direito a comprar [casa] aqui. Acreditamos ser do direito de nascimento dos neozelandeses comprarem casa na Nova Zelândia”, declarou na quarta-feira, perante o Parlamento, David Parker, ministro neozelandês do Comércio e Desenvolvimento Económico.

O ministro descreve a aprovação da lei como um “marco significativo”, por acreditar que os “neozelandeses não devem ser ultrapassados por clientes estrangeiros mais ricos”.

Dados governamentais apontam que os compradores estrangeiros, ou seja, que não possuem cidadania nem visto de residência neozelandês, representam 2,8 por cento do total.

A maior parte dos clientes do mercado imobiliário neozelandês não declara a naturalidade. A maioria dos que o fazem são chineses, de acordo com a CNN, que se baseia em dados oficiais.

A BBC aponta que, para além dos investidores chineses, alguns norte-americanos ricos também investem no mercado imobiliário neozelandês. É o caso de Peter Thiel, bilionário de Sillicon Valley, e Matt Lauer, antigo apresentador na NBC.
Medida “xenófoba”
A ideia de se concretizar esta lei já tinha sido prometida pela primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, aquando a sua candidatura ao cargo pelo Partido Trabalhista.
De momento, o Governo da Nova Zelândia forma uma coligação entre os partidos de centro e esquerda.
No entanto, nem todos concordam com a lei aprovada esta quarta-feira. Amy Adams, porta-voz das finanças do partido da oposição, declarou que a proibição era “xenófoba” e que já tinha assustado a comunidade internacional de investimento empresarial.

“O Governo criou [a lei] como uma solução para tornar o mercado imobiliário na Nova Zelândia mais acessível, mas é provável que vá piorar o problema”, disse Amy Adams citada pelo The Guardian.

Já o economista Shamubeel Eaqub afirmou que a proibição faria com que fosse mais difícil para os estrangeiros investirem na construção de novos lotes de habitação na Nova Zelândia. A dificuldade poderia dissuadi-los de sequer tentarem, resultando na construção de menos casas e apartamentos.
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