O número de clientes no mercado liberalizado era de 11.382 em Setembro de 2006, tendo passado para 88.266 em Julho de 2007, dos quais cerca de 90 por cento do total são consumidores domésticos.

O aumento do número de clientes deve-se fundamentalmente à entrada no mercado livre dos consumidores domésticos (segmento Baixa Tensão Normal), que passaram a ter essa possibilidade a partir de 4 de Setembro de 2006, e muito à iniciativa da EDP que lançou um tarifário específico (edp5D) para este tipo de clientes.

O presidente da Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), Vítor Santos, afirmou à Lusa não estar satisfeito com a evolução do mercado liberalizado, mas recordou que se trata de um processo e que a entidade a que preside vai continuar a trabalhar para conseguir ter em Portugal um mercado eléctrico concorrencial.

"Não estamos contentes nesta matéria, somos mais ambiciosos e penso que este estado de espírito é partilhado por todos os actores no mercado", afirmou Vítor Santos.

O presidente da ERSE lembrou, contudo, que a liberalização é "um processo" e que neste momento "Governo, reguladores, operadores de rede e operadores de mercado estão a trabalhar numa perspectiva de cooperação para reforçar a consolidação dos mercados grossista e retalhista".

"O objectivo é atingir uma situação que conduza à concorrência do mercado e a uma redução sustentada das tarifas, excluindo os factores exógenos como o preço do petróleo", afirmou.

Sobre o facto de na actual situação do mercado liberalizado existir apenas um comercializador, a EDP, a operar no segmento doméstico, Vítor Santos lembrou que o mercado grossista está a funcionar há apenas 1 mês, desde Julho, com o fim dos contratos de aquisição de energia (CAE), e recusou-se a fixar tarifas acima dos custos de produção para incentivar a entrada de outros operadores.

"O regulador propõe sempre tarifas que reflictam os custos de produção", afirmou.

"Não podemos fixar tarifas acima dos custos de produção, que é a lógica invocada pelos produtores para incentivar a entrada no mercado, não acredito nisso e não nos parece que seja razoável", sublinhou.

"Nós preferimos fazer algo mais estrutural que passa por consolidar os mercados grossista e retalhista e é por aí que poderemos conseguir um mercado são", concluiu.

Entre as medidas previstas para o mercado grossista estão a implementação do mecanismo harmonizado de garantia de potência, que espera a aprovação dos governos de Portugal e Espanha, a realização de leilões explícitos de capacidade na interligação, já a partir de Setembro, a identificação dos operadores dominantes na Península Ibérica, e a aplicação do plano de reforço de capacidade de interligação.

"É necessário reduzir o grau de concentração na produção da electricidade na Península Ibérica que é muito elevado", defendeu Vítor Santos.

No mercado retalhista, a ERSE considera fundamental harmonizar com Espanha as regras e procedimentos para a mudança de comercializador, ter um plano harmonizado para a substituição dos contadores de electricidade e tarifas de acesso convergentes.

"Estes desenvolvimentos contribuem para a criação de um ambiente favorável à actuação dos comercializadores no espaço ibérico", refere a ERSE.

ACF.