Nuno Melo vai processar André Ventura e Pedro Frazão por declarações sobre compra de fragatas
O ministro da Defesa anunciou hoje que vai processar judicialmente o presidente do Chega, André Ventura, o deputado Pedro Frazão e o jornal 24Horas devido a declarações e a uma notícia sobre a aquisição de três fragatas a Itália.
Num comunicado divulgado hoje, o Ministério da Defesa Nacional acusa os dois dirigentes do Chega de terem ultrapassado "todos os limites do combate político", sustentando que "mentiram premeditadamente, deturparam factos e fizeram afirmações gravemente lesivas do bom nome, honra e consideração" do ministério.
"Pelo exposto, informa-se que o ministro da Defesa Nacional decidiu processar judicialmente o 24Horas, o presidente do Chega, André Ventura, e o deputado do mesmo partido Pedro Frazão", lê-se no comunicado.
Em causa está uma notícia publicada na sexta-feira pelo jornal `online` 24Horas sobre a aquisição de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, na qual é referido que um alegado afastamento da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou a uma perda, para essa empresa, de 90 milhões de euros em comissões.
Na sequência desta notícia, o Chega partilhou nas suas redes sociais um vídeo de André Ventura a pedir uma investigação sobre o destino de "várias dezenas de milhões" de euros que, segundo disse, deviam ter sido usados para pagar comissões.
"Que o dinheiro da defesa neste negócio e nos próximos não possa ser um bar aberto para corrupção, e nós lembramos de muitos outros negócios: de submarinos para a frente. E não queremos que isso volte a acontecer", ouve-se ainda no mesmo vídeo.
O deputado Pedro Frazão, num vídeo publicado nas redes sociais, reagiu à notícia falando de "mais um escândalo" do Governo e de um negócio associado a "sérias dúvidas de honestidade e de integridade".
"Parece que estes governos da AD, quando entregam o Ministério da Defesa ao CDS, no fundo é para mais negociatas", afirmou.
No comunicado, o Ministério da Defesa rejeita os pressupostos da notícia do 24Horas, sustentando que este processo decorre entre o Estado português e o italino, "não com empresas", e que "nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado Italiano".
"A própria escolha dos equipamentos no âmbito do SAFE, coube a uma equipa composta por elementos do EMGFA, do Exército, da Marinha, da Força Aérea, da Direção-geral de Política da Defesa Nacional, da Direção-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, da Secretária-geral da Defesa Nacional e da IDD Portugal Defense. Nesta escolha, que assentou em razões técnicas e operacionais, os membros do governo não tiveram participação", lê-se no mesmo comunicado.
O ministério destaca como afirmações de "maior gravidade" as palavras dos membros do Chega sobre "mais um escândalo", "empresas afastadas", "comissões", "negociatas", "suspeita de que dinheiro tenha sido canalizado para ser transferido, mobilizado de outra forma".
"Num país normal e decente, as instituições, as pessoas e os políticos não têm de ser forçadas a viver num lamaçal sem regras, a aceitar o relacionamento sem ética, nem valores, que atinge a dignidade de terceiros e as ofende, bem como ao seu bom nome, em violação da Lei e da Constituição", acrescenta.
Portugal vai adquirir três fragatas de nova geração de construção italiana, num investimento na ordem dos 3,9 mil milhões de euros, anunciou, em julho, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, após uma reunião em Roma com a sua homóloga italiana, Giorgia Meloni.
