OE2027. Debate e votação na especialidade começam com recorde de propostas de alteração

OE2027. Debate e votação na especialidade começam com recorde de propostas de alteração

O debate e votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) começam esta quarta-feira no parlamento, com os deputados a analisarem mais de 2.800 propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

RTP / Adicionar como fonte informativa
Nuno Patrício - RTP

Os trabalhos arrancam às 10h00, em plenário, prosseguindo às 15h00 na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), onde decorrerão as votações na especialidade.

A discussão e votação das propostas de alteração prolongam-se até 23 de novembro. A votação final global do documento está para o dia seguinte, 24 de novembro.

Os partidos apresentaram um total de 2.864 propostas de alteração ao OE2027, um novo recorde, ultrapassando as 2.176 entregues no ano passado.

O Chega foi o partido que apresentou mais propostas, com 712, seguindo-se o PCP, com 653, e o Livre, com 504. O Bloco de Esquerda apresentou 368 iniciativas, o PS 200, o JPP 167, o PAN 125 e a Iniciativa Liberal 51, enquanto PSD e CDS-PP, partidos que apoiam o Governo, entregaram conjuntamente 84 propostas.
Margem reduzida
Os deputados vão analisar e votar as alterações propostas pelos diferentes partidos, que poderão modificar o documento apresentado pelo Governo, nomeadamente em matérias fiscais, sociais e de despesa pública.

A proposta do Governo foi aprovada na generalidade em 28 de outubro com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, a abstenção do PS, PAN e JPP, e o voto contra do CH, IL, Livre, PCP e BE.

A fase de apreciação na especialidade incluiu já audições aos membros do Governo, que decorreram entre 29 de outubro e 06 de novembro, e terminaram com a audição ao ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Durante essa audição, o governante alertou para a reduzida margem orçamental disponível para acomodar novas medidas, tendo em conta a previsão de um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.

c/Lusa
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