ONG pede aos partidos "grande consenso" para aumento da ajuda ao desenvolvimento

por Lusa

O presidente da Plataforma para o Crescimento Sustentável apelou hoje aos deputados portugueses para que alcancem um "grande consenso" em torno da necessidade de um aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento portuguesa, que tem "uma lacuna de financiamento".

"Apelo aos deputados para que os grupo parlamentares assegurem um grande consenso para que Portugal convirja com a média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]", afirmou Jorge Moreira da Silva na sua intervenção num seminário que decorre hoje na Assembleia da República com o tema "A Cooperação Portuguesa em Tempos de Incerteza: Que espaço para a Solidariedade".

"Não podia deixar de fazer este apelo estando na casa onde se decide o Orçamento de Estado. Somos [portugueses] bem vistos na forma como fazemos Ajuda Pública ao Desenvolvimento, mas o volume também conta, e foi manifestamente insuficiente nos últimos anos", sublinhou o responsável da Plataforma para o Crescimento Sustentável, citando alguns dados que constam do relatório sobre o "Financiamento do Desenvolvimento em tempos de incerteza: o contributo da Cooperação Portuguesa", apresentado hoje naquele seminário.

No documento, pode ler-se que Portugal continua a ser "um dos países da OCDE que menos percentagem do rendimento dedica à cooperação com os países em desenvolvimento -- tendo, em 2021, fixado a sua contribuição em 0,18% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), muito longe do compromisso internacional de dedicar 0,7% do RNB para APD até 2030".

O relatório surge no seguimento do trabalho de monitorização da política portuguesa de cooperação desenvolvido pela Plataforma Portuguesa das ONGD (Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento) e tem como principal finalidade analisar as tendências do desenvolvimento a nível global, bem como o contributo de Portugal em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

Deixa também um conjunto de recomendações para melhorar a eficácia da Cooperação Portuguesa na concretização dos seus objetivos centrais: a erradicação da pobreza, o combate às desigualdades e a promoção da dignidade humana.

Para Jorge Moreira da Silva - que foi, até abril passado, diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE -, em termos práticos, Portugal está num "agravamento de lacuna de financiamento".

A ajuda pública não caiu, mas também não aumentou em 2020 e 2021. "Duplicou face ao ano 2000 mas continua a ser insuficiente", realçou.

O seminário contou também com um debate entre partidos com assento parlamentar, além das intervenções do presidente do Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua, João Ribeiro de Almeida.

Desde a publicação do último relatório de monitorização da Cooperação Portuguesa, em 2019, o contexto global mudou significativamente, lembrando-se no relatório "os efeitos cumulativos de várias crises a nível global -- climática, alimentar, de segurança, de democracia e liberdades fundamentais --, exacerbados pelos efeitos da pandemia e agravados pela invasão da Ucrânia".

Jorge Moreira da Silva falou de uma "vaga sucessiva de crises", nos últimos sete anos, desde os refugiados da Síria, à guerra da Ucrânia, passando pela pandemia de covid-19, que ainda se mantém.

Um "contexto de policrises (...) que se sobrepõem" e que, na sua opinião, leva a retirar conclusões. "A primeira delas é que os países mais frágeis são os mais afetados" e outra é que "nenhuma destas crises é monotemática".

Quanto a desafios imediatos do contexto global em termos de cooperação, o presidente da Plataforma para o Crescimento Sustentável defendeu que completar a vacinação contra a covid-19 em países onde as população só recebeu uma dose é um deles. "Apenas 25% dos países em vias de desenvolvimento teve acesso a uma dose da vacina", lembrou.

Por outro lado, defendeu que não se pode continuar "a desviar financiamento de África para a Ucrânia". "Tem de haver uma ajuda adicional à Ucrânia", frisou.

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