Economia
ONU. Discriminação por se ser pobre deve ser tornada ilegal
Olivier De Schutter, relator especial das Nações Unidas irá pedir na Assembleia Geral da ONU que o termo "pobreza" seja incluído na lei antidiscriminação ao lado de sexismo e racismo, "para parar de destruir a vida das pessoas".
Tal como discriminar pela raça ou sexo foi tornado ilegal, assim também deverá ser ilegal discriminar por se ser pobre. Olivier De Schutter, relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos irá levar o tema para debate na próxima sexta-feira, durante a Assembleia Geral da ONU.
Para o relator, o preconceito contra os pobres é "uma mancha na sociedade" que precisa ser ilegalizada.
O documento apresenta casos onde empregadores julgam os currículos pela área de residência – ou seja, se morar numa zona pobre, o candidato é excluído.
"Os formuladores de políticas globais devem agir agora", já que milhões de pessoas estão a ser atingidas pela crise e aumento do custo de vida. "Precisamos mais do que nunca proteger as pessoas em situação de pobreza desse tipo de impacto", disse De Schutter. "Se não forem tomadas medidas, a desigualdade provavelmente aprofundar-se-á e a coesão social será enfraquecida", conclui.
"A pobreza nunca será erradicada enquanto se permitir que seja razão para restringir o acesso à educação, casa , trabalho e benefícios sociais àqueles que mais precisam" afirma o alto funcionário da ONU, citado na publicação britânica The Guardian.
"O mundo está finalmente a acordar para as injustiças do racismo, sexismo e outras formas de discriminação, estabelecendo leis para impedir que destruam a vida das pessoas. A pobreza… deve ser tratada com a mesma seriedade", acrescenta De Schutter.
No relatório, a ser divulgado na sexta-feira, De Schutter identifica a "pobreza" como o estereótipo negativo dos pobres e "uma importante fonte de não-aceitação de direitos" na medida em que pode desencorajar as pessoas a se candidatarem a empregos e benefícios.
Outro caso citado remete para a recusa de proprietários a alugar casa a inquilinos com benefícios e alunos de escolas primárias mais pobres, privilegiando pessoas com recursos.
De Schutter pede aos governos que incluam "desvantagens socioeconómicas” nas leis anti-discriminação como um elemento de proteção das pessoas, semelhante à já existente para a idade, sexo, deficiência e raça. O relator também pretende uma “ação afirmativa pró-pobres”, que considera essencial para interromper a "viciosa armadilha da pobreza".
O relator acredita que muitos países reconhecem a questão, principalmente porque "a desvantagem socioeconómica não é uma identidade fixa que alguém não pode mudar, como raça, idade ou orientação sexual". "Embora seja um princípio correto, a pobreza é, no entanto, uma armadilha da qual os indivíduos podem achar difícil escapar", argumenta De Schutter.
Porque a "humilhação e exclusão" não desaparecerá só por si, De Schutter afirma: "O que precisamos combater é um discurso que vem crescendo desde a década de 1980, sobre pessoas que 'abusam do sistema', pessoas em situação de pobreza que 'têm a culpa em si mesmas'. Essa culpabilização das pessoas em situação de pobreza é algo que devemos desafiar".
