"O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos congratula o Governo moçambicano pela criação da Administração Nacional de Obras Públicas (ANOP), entidade que irá liderar o planeamento, construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas sociais, assim como a promoção de soluções construtivas sustentáveis e adaptadas às mudanças climáticas", lê-se numa nota da ONU-Habitat.

A ANOP, tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, foi aprovada pelo Governo moçambicano em junho passado, tendo sido formalmente lançada na quinta-feira, em Maputo, sul do país.

Sandra Roque, chefe do escritório nacional do ONU-Habitat em Moçambique, citada no documento, apelou para que a atuação da ANOP contribua para o reforço da supervisão e padronização das normas técnicas de construção de edifícios públicos, "especialmente vocacionadas para a adaptação climática".

"Estudos recentes mostram que cerca de 70% da rede de escolas e unidades sanitárias em Moçambique estão localizadas em zonas propensas a eventos climáticos severos, entre os quais inundações, ciclones e terramotos", acrescenta-se.

O Governo moçambicano aprovou em 03 de junho a criação de um novo instituto público, designado por Administração Nacional de Obras Públicas, que terá a responsabilidade de gerir e supervisionar este setor.

A decisão foi tomada durante a 19.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, conforme comunicado daquele órgão, que refere a aprovação do decreto que cria a ANOP, enquanto "entidade que assegura a implementação das políticas públicas".

No "domínio das obras públicas", o novo instituto terá a "missão de planear, coordenar, executar e supervisionar a construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas públicas".

Inclui-se nesta missão, nomeadamente, intervenções envolvendo "estabelecimentos de ensino, unidades sanitárias e demais edifícios públicos, em todo o território nacional", segundo o Governo.