A decisão decorre de uma investigação realizada pela instituição que vigia o cumprimento das regras do mercado na sequência de uma queixa da associação de defesa de consumidores UFC-Que Choisir.

Segundo o comunicado do Conselho da Concorrência, as três operadoras trocaram informações sobre as novas assinaturas e rescisões entre 1997 e 2003 com o objectivo de "reduzir a intensidade da concorrência".

Estes dados, confidenciais, serviam para orientar as suas estratégias comerciais, mantendo ao mesmo tempo uma base de clientes estável e rentável.

O acordo "resultou num aumento dos preços e a adopção de medidas com a prioridade dada às assinaturas com compromissos [de fidelidade] contra os cartões pré-pagos ou a instauração de períodos de 30 segundos depois de um primeiro minuto indivisível", refere o mesmo comunicado.

"Estas medidas, desfavoráveis para o consumidor, apresentavam o risco de provocar uma redução nas vendas (e consequentemente da quota de mercado) do operador que se aventurasse a pô-las em prática unilateralmente", explica.

O organismo público decidiu que a Orange, operadora móvel do grupo France Télécom e líder do mercado, deverá pagar 256 milhões de euros, a SFR, do grupo Vodafone, 220 milhões de euros e a Bouygues Télécom 58 milhões de euros.

As três operadoras já anunciaram que irão recorrer da decisão.