Organizações de ambiente saúdam mensagem da conferência de Santa Marta
Associações ligadas ao ambiente saudaram hoje a mensagem saída da conferência internacional para o abandono dos combustíveis fósseis, que decorreu na Colômbia, destacando que a guerra mostrou a importância das energias renováveis.
Na quarta-feira terminou em Santa Marta, na Colômbia, uma conferência que juntou mais de 50 países para debater o abandono dos combustíveis fósseis, organizada pela Colômbia e Países Baixos, em reação à ausência do tema na última reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, a COP30, no Brasil.
As associações Zero e Último Recurso saudaram a iniciativa e ambas, em comunicado, recordaram que a guerra no Médio Oriente levou a uma crise energética que mostrou a fragilidade de um sistema apenas assente em combustíveis fósseis.
"A mensagem foi inequívoca: abandonar os combustíveis fósseis deixou de ser uma opção política: é uma necessidade estratégica. A instabilidade energética provocada pelos conflitos no Médio Oriente tornou a dependência de fontes não renováveis numa vulnerabilidade que nenhum Estado pode ignorar", disse a Último Recurso.
A Zero também saudou o impulso político para o abandono dos combustíveis fósseis, mas alertou que a ausência dos grandes emissores "limita processo".
Na conferência inédita os participantes concluíram que o debate global já não é sobre se se deve eliminar o petróleo, gás e carvão, mas sim sobre como fazê-lo. Os participantes, sem a presença de grandes poluidores como Estados Unidos, China ou Rússia, debateram caminhos para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.
A Zero comenta no comunicado que a crise energética devido à guerra no Médio Oriente reforçou que segurança energética e ação climática não são incompatíveis e mostrou a importância de diversificar fontes e investir em energias renováveis.
A associação destaca, do relatório final, que 75% dos setores consultados defendem a negociação de um quadro internacional para gerir a produção de combustíveis fósseis, e salienta também a ideia de que acordos comerciais devem dar preferência aos países que procurem acabar com os combustíveis fósseis.
Afirmando que o movimento criado na Conferência se deve traduzir em pressão diplomática para que a ambição se reflita na próxima conferencia da ONU sobre o clima, a COP31, a Zero diz ainda esperar que ao painel internacional de especialistas em clima e economistas lançado na conferência, venha a contribuir para acelerar o afastamento das energias fósseis.
A associação Último Recurso, a primeira organização portuguesa criada para usar o Direito como ferramenta de ação climática, apontou no comunicado para medidas da Lei de Bases do Clima (LBC) que não foram implementadas.
"Portugal tem uma das leis climáticas mais ambiciosas da Europa. O nosso trabalho é garantir que essa ambição não fica no papel --- que o quadro jurídico já existente produz efeitos reais", disse, citada no comunicado, Mariana Gomes, fundadora e presidente da associação.
A associação dá exemplos da LBC que devem ser prioridades, como a redução gradual, até à eliminação total em 2030, das isenções do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos de origem fóssil.
Mas também a eliminação das isenções do mesmo imposto aplicadas à navegação aérea a partir de 2026, o descongelamento imediato da atualização da taxa de carbono, ou a proibição de voos de curta distância para viagens aéreas de menos de 500 quilómetros quando existam adequados meios de transporte coletivo, incluindo obrigatoriamente as ligações Lisboa-Porto e Lisboa-Faro (artigo 39.º da LBC).
Cita ainda outro artigo, o 41.º, sobre a necessidade de um programa para promover e apoiar sistemas de armazenamento de energia produzida por fontes renováveis.
