O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, anunciou hoje que irá votar contra a proposta de reforma laboral que irá ser votada ao final da manhã no parlamento.
O lider do PS, que irá votar à distância a partir do Porto, onde participou numa conferência europeia sobre direitos sociais, disse que votará contra uma proposta que desprotege os trabalhadores, os jovens, as mulheres e os mais frágeis do ponto de vista social, mas também por existir uma "aproximação" às políticas do chega.
"Também aqui estamos a afirmar esse valores. Esta é a visão que queremos defender na Europa para o futuro do nosso país. A Europa precisa de uma nova ambição social", disse.
Agência Lusa
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Reforma laboral útil face à escassez de mão-de-obra e permite melhores salários, diz ministro
O ministro da Agricultura defendeu hoje, no parlamento, em Lisboa, que a reforma laboral é útil face à escassez de mão-de-obra e às alterações climáticas, além de permitir melhores salários.
"A reforma laboral é útil face à escassez de mão-de-obra e até às alterações climatéricas", assinalou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, num debate setorial na Assembleia da República.
O titular da pasta da Agricultura defendeu que o objetivo da reforma laboral passa por conseguir melhores salários, mas também permite contratos de curta duração, que assinalou serem "essenciais", em particular, para o setor agrícola, sem esquecer a formação contínua.
A proposta do Governo (PSD/CDS-PP) de revisão da legislação laboral é hoje votada na generalidade, sendo o cenário mais provável a viabilização do diploma com votos do Chega e da Iniciativa Liberal.
A proposta do Governo, que vai hoje a votos na Assembleia da República, terá a oposição do PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.
Na fase inicial do debate na generalidade da proposta do Governo, que decorreu na quinta-feira no parlamento, a ministra do Trabalho admitiu negociar alterações à proposta de revisão das leis laborais, em sede de especialidade, reclamadas pelo Chega ao nível do trabalho por turnos e pela Iniciativa Liberal sobre direitos de parentalidade.
Durante o debate, a ministra defendeu que a reforma laboral pretende "romper com a ideologia do empobrecimento", de modo a que "o trabalho seja mais produtivo e as empresas mais competitivas", responsabilizando o PS pelo "atual estado do país".
Segundo a governante, a proposta visa "reforçar direitos", mas "também garantir que o trabalho seja mais produtivo e as empresas mais competitivas", dado que esse é o "único caminho" para "pagar melhores salários", defendeu, lembrando que o nível salarial do país está 35% abaixo da média europeia.
"E é um erro diabolizar o mundo empresarial", vincou.
Também na quinta-feira, durante o debate sobre a proposta de reforma da legislação laboral, a CGTP organizou um protesto contra o pacote laboral, que juntou centenas de pessoas, chegando ao longo da tarde a ultrapassar um milhar de manifestantes.
A UGT não participou na manifestação, mas esteve representada nas galerias da Assembleia da República, durante a discussão.
Agência Lusa
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"O Chega não vergará". Ventura enviou mensagem a deputados
Já após as 00h00 desta sexta-feira, André Ventura enviou uma mensagem aos deputados do Chega a dar conta do ponto de situação das negociações sobre o pacote laboral.
“Companheiros, boa noite a todos. A esta hora não houve ainda um desfecho positivo das negociações. O Governo aceitou muitas propostas, mas não cedeu em matérias essenciais, desde o outsourcing (e o despedimento) até à idade da reforma”, lê-se na mensagem.
“O processo negocial continuará nas próximas horas e durante a manhã. Caso se mantenha esta postura, o Chega não vergará independentemente das posições e manter-se-á firme nos seus valores”, acrescenta.
André Ventura escreveu ainda que “logo que possível e conclusivo”, transmitiria a toda a bancada essa indicação.
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Revisão da lei laboral votada hoje na generalidade com aprovação no horizonte
A proposta do Governo PSD/CDS-PP de revisão da legislação laboral é esta sexta-feira votada na generalidade. O cenário mais provável a viabilização do diploma com votos do Chega e da Iniciativa Liberal. Para já só estão confirmados os votos a favor dos partidos que compõem a AD.
A proposta do Governo, que vai hoje a votos na Assembleia da República, terá a oposição do PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.
Se for aprovada na generalidade, a proposta segue
para a fase seguinte - a especialidade - e só depois, caso volte a
passar, será submetida à votação final global.
O primeiro-ministro reafirmou a "disponibilidade absoluta" do Governo "para podermos aprofundar os termos desta reforma com os contributos dos partidos políticos”.
Na fase inicial do debate na generalidade da proposta do Governo, que decorreu na quinta-feira no parlamento, a ministra do Trabalho admitiu negociar alterações à proposta de revisão das leis laborais, em sede de especialidade, reclamadas pelo Chega ao nível do trabalho por turnos e pela Iniciativa Liberal sobre direitos de parentalidade.
Antes, durante a intervenção inicial, Palma Ramalho desafiou o parlamento a “escolher entre velhas receitas ou a coragem para mudar” e defendeu que a proposta visa "reforçar direitos", mas "também garantir que o trabalho seja mais produtivo e as empresas mais competitivas".
Apesar de não ter anunciado o sentido de voto do Chega, André Ventura salientou que, depois da votação da proposta de lei, na sexta-feira, os trabalhadores vão perguntar “quem conseguiu mais dias de férias”, “quem conseguiu corrigir um erro na amamentação e nos direitos das mães”, quem “conseguiu pagamento por turnos a um milhão de pessoas”, “quem falou de um teto para reformas milionárias”, respondendo que “foi o Chega”.
Pela IL, Mariana Leitão disse que "falar de reforma laboral exige uma coragem que a maioria dos partidos não tem" e acusou a esquerda de ter passado "décadas a convencer os portugueses de que flexibilidade é sinónimo de exploração".
A líder parlamentar da IL, à semelhança do PS e do Livre, criticou ainda o Chega por andar aos "ziguezagues" e às "cambalhotas" na posição sobre a lei laboral.
Os socialistas e o Livre acusaram a AD de ter escondido antes das eleições o objetivo de rever as leis laborais, enquanto o PCP considerou que o pacote laboral do Governo comprova a tese da luta de classes.
Já o deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, atacou a bancada do Chega, referindo que o partido "apresentou uma proposta com 48 alterações ao Código do Trabalho, na qual, afinal, “não se encontra a linha vermelha colocada por André Ventura, que é a redução da idade da reforma”.
Além da proposta do Governo de revisão da legislação laboral, serão hoje votados, na generalidade, projetos de lei do Chega, IL, Livre, BE, PAN e JPP, visando nomeadamente os despedimentos, a parentalidade, o aumento dos dias de férias ou o trabalho noturno ou por turnos.
Após não ter alcançado acordo na Concertação Social, a proposta de lei deu entrada na Assembleia da República em 18 de maio e contempla "mais de 50 alterações" ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT, segundo referiu a ministra do Trabalho.
Direto
